Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 227

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA a pedido, conforme Protocolo nº 6344 de 09/10/2026, do Cargo Efetivo de Professor de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, Padrão 1, a servidora Luana Cristina Schwarz, matrícula nº 4796-1, a partir de 09/10/2026.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, em 15 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

da Constituição Federal, a contar do primeiro dia subsequente ao término do período de avaliação.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, 15 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: AD28C0C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 742 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia Servidor para ocupar cargo de provimento efetivo.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, Prefeito Municipal de Três Coroas, no uso de suas atribuições legais , NOMEIA o(a) Candidato(a) abaixo relacionado(a), para ocupar cargo de provimento efetivo, a contar desta data, conforme segue:

Nome:	SANDRA SAMPAIO SARAIVA CUNHA
Cargo:	PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO
Número de Inscrição:	3458
Nº do Edital de Abertura:	001/2025
Data do Edital de Abertura:	19/09/2025
N° do Edital de Homologação:	009/2026
Data do Edital de Homologação:	20/02/2026
Classificação do Candidato:	34º colocado(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, em 15 de outubro de 2026.

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: B077FB6D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de dispensa de licitação nº 168/2026

Torna-se público que a prefeitura municipal de triunfo, por meio da secretaria municipal de compras, licitações e contratos, realizará dispensa de licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da lei federal nº 14.133/2021,e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço .

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2026 ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 399/2026 - Requisição: 1055/2026

OBJETO: Contratação de Seguro para ambulância SEMU, I/FORD TRANSIT PCIA A, ano/mod. 2026Placa TRO7I63

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS : 21 a 23 de outubro 2026, até às 15h.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 8D586FBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 743 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Torna Estável Servidor(a) Municipal.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório dos (as) Servidores (as) abaixo, a teor do Art. 21 da Lei Municipal nº 3.115, de 08 de novembro de 2011.

Nome	Mat	Cargo	Período Avaliação	de	Pontuação/Conceito
Carlos Eduardo Kowal Olm	4461-0	Médico Psiquiatra – 10hs	18/10/2022 17/10/2025	a	4.320 pontos APROVADO
Karine Coelho Rodrigues	4543-8	Prof. Ens. Fund. 1º ao 5º ano	24/02/2023 15/05/2026	a	4.320 pontos APROVADO

O (A) Servidor (a) que obtiver aprovação fica por este ato declarado (a) ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º,

As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através dos e-mails [email protected] e/ou [email protected], [email protected] até o prazo final de apresentação.

Informações sobre a dispensa de licitação no site https://www.triunfo.rs.gov.br (aba publicações), constante como anexo (termo de referência – coleta de preços).

Gabinete do Prefeito Municipal de Triunfo, em 19 de Outubro de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 8BFE85BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026 PROC 346/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, VINCULADAS AO CRAS E AO SCFV.