DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 02845F93
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Processo 1Doc nº 4.754/2026 Processo Administrativo nº 309/2026
Pregão Eletrônico nº 115/2026
Contrato nº 203/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO Contratada: SÉRGIO SONIR MACHADO
Termo Aditivo nº 01
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA E GRADES DE CONTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA O EVENTO TRIUNFO EM FESTA EDIÇÃO 2026.
Objeto do Termo Aditivo: Em decorrência da alteração da data de realização do evento Triunfo em Festa, fica alterada a Cláusula Oitava do contrato, passando o instrumento a vigorar, quanto ao seu prazo, da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2026, mantidas as demais condições originalmente pactuadas, observada a possibilidade de prorrogação nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 5FACEAD1
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo 1Doc nº 2.833/2026
Processo Administrativo nº 327/2025 Pregão Eletrônico n° 100/2025 Ata de Registro de Preços nº 72/2025 Contrato nº 146/2026 Contratante: Município de Triunfo Contratada: EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA Termo aditivo n° 02
Objeto do contrato: KIT COMPLETO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO
Objeto do termo aditivo: CLÁUSULA ÚNICA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: É objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe pelo prazo de 30 (trinta) dias, com previsão de encerramento em 19 de novembro de 2026, conforme solicitação da secretaria gestora através Memorando 1Doc nº 8.955/2026. As demais cláusulas do contrato original e aditivos permanecem inalteradas. Fica eleito o Foro da Comarca de Triunfo, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas decorrentes do presente aditivo. E, por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 265C6133
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Processo 1Doc nº 4.490/2026 Processo Administrativo nº 275/2026 Pregão Eletrônico nº 102/2026 Contrato nº 172/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Contratada: FERTRACK SEGURANÇA PRIVADA LTDA Termo Aditivo nº 01
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA O EVENTO "TRIUNFO EM FESTA 2026".
Objeto do Termo Aditivo: Supressão de 20 (vinte) horas de serviços de segurança no período diurno e 80 (oitenta) horas de serviços de segurança no período noturno, correspondente ao valor de R$ 4.076,20 (quatro mil e setenta e seis reais e vinte centavos), passando o valor do contrato de 74.999,40 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) para R$ 70.923,20 (setenta mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos). E prorrogação do prazo em decorrência da alteração da data de realização do evento Triunfo em Festa, fica alterada a Cláusula Oitava do contrato, passando o instrumento a vigorar, quanto ao seu prazo, da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2026, mantidas as demais condições originalmente pactuadas, observada a possibilidade de prorrogação nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: FCB1EFCE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ LEI Nº 4235/2020
LEI Nº 4235/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À BACIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Luiz Valmor da Silva França , Vice- Presidente da Câmara Municipal de Tupanciretã/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 6º do artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte
LEI:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 229