DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 4,58% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de setembro/2026, passando assim o valor mensal para R$1.777,86 (Um mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Além do valor supra, o institucionalizado contribuirá com o valor disponível em seu benefício.
CLAUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde,15 de outubro de 2026.
Município de Vale Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING – Prefeito Municipal
Sociedade Assistencial de Candelaria – Contratada
DALTON LUIS HOPPE – Presidente
Analisei e Aprovei o Aspecto Legal e Formal do Instrumento
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 21830299.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19/10/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 3F3FA3F6
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de insumos corretivos e fertilizantes, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 12/11/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 21830299.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19/10/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 61E98DD7
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS 100.151
Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 81890E69
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº136/2026 INEXIGIBILIDADE Nº32/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº136/2026 INEXIGIBILIDADE Nº32/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: Parceria com a OSC CTG Rancho Velho – CNPJ nº 05.382.725/0001-05 .
SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, veiculou na edição de 19/10/2026, ―EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO - PE 001/2026‖, onde consta ―EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO - PE 001/2026‖, o correto é ―EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO - PE 062/2025‖; e onde consta ―O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ARPL DISTRIBUIDORA LTDA. Cancelou-se unilateralmente a Ata de Registro de Preços, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026.‖, o correto é ―O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ARPL DISTRIBUIDORA LTDA. Cancelou-se unilateralmente a Ata de Registro de Preços, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 062/2025‖,
Prazo: 45 dias;
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, Lei Municipal n°2.534 de 15 de outubro de 2026.
Vale Verde, 16 de outubro de 2026.
Venâncio Aires, 19/10/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: A68C0224
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 732D5207
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de escavadeira hidráulica, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 11/11/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br,
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 126/2025 – IV
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e N. FELTEN. Adita-se o Contrato Administrativo nº 126/2028, oriundo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 010/2025, prorrogando seu prazo de execução em 60 dias, ou seja, até 17/12/2026, passando o contrato a viger até 17/03/2027. Ratificam-se as demais cláusulas. Data: 19/10/2026.
JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: FE4A68BD
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