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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 261

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439





VALORIZAÇÃO

PROPRIETÁRIO ÁREA
APROVE
APROXIMADA
TÁVEL
VALOR
ANTES
PAVIMEN.
DA

DECORRENTE

OBRA
DA
VALOR
APÓS
PAVIMENT.
A
CONTRIBUIÇÃO
Isabel Hoffelder 2.110,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Maria Sofia Hoffelder 2.422,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Iraci Maria Hoffelder 2.421,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Marieta Hoffelder Dalcin 4.312,00m² R$140.000,00 R$30.000,00 R$170.000,00 R$4.500,00
Fernando Dorini 2.747,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Terezinha Hoffelder 6.075,00m² R$150.000,00 R$40.000,00 R$190.000,00 R$6.000,00
Caren Isabel Schneider Dalcin 6.362,00m² R$150.000,00 R$40.000,00 R$190.000,00 R$6.000,00
Cristiane Wiederkehr 2.921,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Cleiton Luis Schneider 6.273,00m² R$150.000,00 R$40.000,00 R$190.000,00 R$6.000,00
Alexandre Dalcin 1.328,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Veleda Scheid 1.355,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Anderson Martins 916,00m² R$95.000,00 R$15.000,00 R$110.000,00 R$2.250,00
Djonathan Weschenfelder 448,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Veleda Scheid 877,88m² R$125.000,00 R$20.000,00 R$145.000,00 R$3.000,00
Cristiane Wiederkehr 2.136,00m² R$140.000,00 R$30.000,00 R$170.000,00 R$4.500,00
Neimar José Reichert 450,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Eli Teresinha Schmidt 450,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Diogo Sperafico 450,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Vânia Maria Lamb 450,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Roque Schaefer 450,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Daniel Andrioli 450,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
José Luiz Zwirtes 866,90m² R$125.000,00 R$20.000,00 R$145.000,00 R$3.000,00
Diego A. Scherer 785,08m² R$125.000,00 R$20.000,00 R$145.000,00 R$3.000,00
Cleverson A. Nascimento 1185,00m² R$125.000,00 R$20.000,00 R$145.000,00 R$3.000,00
Valdoir Zeni 1135,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Romeu Minossi 1145,00m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Valmor Dalcin 785,08m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Valmor Dalcin 785,08m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00
Alexandre Werner 250,00m² R$30.000,00 R$15.000,00 R$45.000,00 R$2.250,00
Jacinto Hoffelder 866,90m² R$110.000,00 R$15.000,00 R$125.000,00 R$2.250,00

V – Prazo e condições de pagamento:

De acordo com o estabelecido nas normas do Código Tributário Municipal (Lei Municipal n.º 770/2006), o lançamento dos valores da Contribuição de Melhoria será realizado em até 30 dias após a publicação deste Edital. O pagamento poderá ser realizado da seguinte forma:

I – Pagamento à vista, com desconto de 10% (dez por cento);

II – Pagamento parcelado em até 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, desde que o pagamento seja iniciado dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados do lançamento.

VI – Prazo para impugnação:

Conforme consta no art. 137, inciso VI c/c art. 138, ambos do Código Tributário Municipal (Lei Municipal n.º 770/2006), é aberto aos contribuintes diretamente impactados por este Edital o prazo de 30 (trinta) dias , contados da data da PUBLICAÇÃO deste edital, para impugnação, cabendo-lhes o ônus da prova, na forma da lei.

São Vendelino, 19 de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 7090F46D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026

Registro de Preços nº 399/2026

Ata de Registro de Preços nº 399/2026, Pregão Eletrônico nº 061/2026

Objeto: prestação de serviços de estofaria.

Item Produto/Complemento
Un Qtd Valor Unitário
2 SERVIÇO DE ESTOFARIA - CADEIRAS DE ESCRITÓRIO
Especificações:
- Troca de Tecido (Revestimento):Substituição de tecidos velhos ou danificados por novos (linho, veludo, couro, suede, etc.);
- Troca de Espuma:Substituição de espumas deformadas por novas, com diferentes densidades (mais macias para encostos, mais firmes
para assentos);
- Conserto da Estrutura:Reparo na madeira da estrutura (madeira de reflorestamento é comum), cintas elásticas, percintas e molas;
- Reaproveitamento:Renovar móveis antigos, mantendo a estrutura original, mas atualizando o design.
UN 1.000 R$97,15
3 SERVIÇO DE ESTOFARIA – LONGARINAS
Especificações:
- Troca de Tecido (Revestimento):Substituição de tecidos velhos ou danificados por novos (linho, veludo, couro, suede, etc.);
- Troca de Espuma:Substituição de espumas deformadas por novas, com diferentes densidades (mais macias para encostos, mais firmes
para assentos);
- Conserto da Estrutura:Reparo na madeira da estrutura (madeira de reflorestamento é comum), cintas elásticas, percintas e molas;
- Reaproveitamento:Renovar móveis antigos, mantendo a estrutura original, mas atualizando o design.
UN 100 R$415,00
4 SERVIÇO DE ESTOFARIA - MACAS CLÍNICAS
UN 500 R$220,00

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