DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1660 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 8.021,14 |
|---|---|
| 3.3.90.39.00.00.00.00 1660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 200,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS | R$ 47.623,49 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT | |
| 2603 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍC. E MÁQ. DO EXEC. MUNIC. | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 150.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT | R$ 150.000,00 |
| TOTAL REDUÇÃO DE CRÉDITOS | R$ 683.232,28 |
Art. 4º Servirão de recursos para complementar o artigo 3º:
a) o valor de R$ 15.950,00, referente a parte do superávit financeiro, sob o vínculo 2500 - Recursos Não Vinculados de Impostos;
TOTAL R$ 15.950,00
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 16 de outubro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: 5D0261C2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 24.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 238/2020
Súmula VIGÉSIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 238/2020. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2020. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2020. CONTRATADO: B.SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ sob o n.º 29.639.536/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e cozinha para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Santo Antônio – CAEE e Programa Integração AABB Comunidade, conforme memorando n°. 1199/2019 e pedido n°. 2019/3083 oriundos da Secretaria Municipal da Educação. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – VIGÊNCIA - Altera-se a cláusula quinta, item 5.1, do contrato original para prorrogar sua vigência por mais 01 mês e meio, a contar de 05 de novembro de 2026 , conforme memorando n.º 2.025/2026 – SEMED, de 07 de outubro de 2026, e termo de pedido de compra n.º 2026/3646, de 01 de outubro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PAGAMENTO Fica alterada a cláusula quarta do contrato original para incluir o valor de R$ 168.030,36 (cento e sessenta e oito mil e trinta reais e trinta e seis centavos), SEM ALTERAÇÃO DE VALOR , conforme termo de pedido de compra n.º 2026/3646, de 01 de outubro de 2026, e de acordo com as especificações abaixo demonstradas:
| ITEM | QTD | UN | ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LOTE 02 Serviços de limeza 001 |
1,5 | Mês | 07 Postos de Trabalho de 8 horas para prestação de serviços de limpeza nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e CAEE, conformeprojeto básico (anexo II). |
R$ 4.606,64 |
R$ 32.246,48 | R$ 48.369,72 |
| p 002 TOTAL DO ADITIVO DE REN |
1,5 OVAÇÃO: R |
Mês $ 168.030,3 |
22 Postos de Trabalho de 6 horas para prestação de serviços de limpeza nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, conforme projeto básico (anexo II). 6 (cento e sessenta e oito mil e trinta reais e trinta e seis centavos) |
R$ 3.626,08 |
R$ 79.773,76 | R$ 119.660,64 |
CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO: 2026/634 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio da PatrulhaPROGRAMA DE TRABALHO: 05.02.12.361.0010.2056 - Manutenção dos Padrões de Qualidade do Ensino FundamentalELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos Não Vinculados de ImpostosRUBRICA ITEM: 3.3.90.39.78.00.00.00 – – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.CLAÚSULA QUARTA As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos posteriores firmados, incorporando-se este aditivo ao mesmo.
Publicado por: Carlos Henrique Silero Braga Código Identificador: C39FA1B1
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 25.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 239/2020
Súmula VIGÉSIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 239/2020. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2020. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços n.º 239/2020. CONTRATADO: CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 28.430.818/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e cozinha para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Santo Antônio – CAEE e Programa Integração AABB Comunidade, conforme memorando n°. 1199/2019 e pedido n°. 2019/3083 oriundos da Secretaria Municipal da Educação. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – VIGÊNCIA Altera-se a cláusula quinta, item 5.1, do contrato original para prorrogar a sua vigência por mais 01 mês e meio, a contar de 05 de novembro de 2026 , conforme memorando n.º 2.025/2026 – SEMED, de 07 de outubro de 2026, e termo de pedido de compra n.º 2026/3647, de 01 de outubro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PAGAMENTO Fica alterada a cláusula quarta do contrato original para incluir o valor de R$ 188.142,71 (cento e oitenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), SEM ALTERAÇÃO DE VALOR , conforme termo de pedido de compra n.º 2026/3647, de 01 de outubro de 2026, e de acordo com as especificações abaixo demonstradas:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 269