DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

mantido o valor mensal de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais).

REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa Defesa da Ordem Pública da Secretaria de Administração – 03.05.04.122.0.010, elemento de despesa 3.3.90.39. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP.

ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS E O ATENDIMENTO EFICIENTE, CONTÍNUO E SATISFATÓRIO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, conforme condições e especificações estabelecidas no aviso de intenção, com proposta homologada para: ANDRE A. MENDONÇA , com inscrição no CNPJ: 42.443.830/0001-33 , estabelecida na RUA LIZANDRO GOMES, nº S/N, QUADRA05 LOTE 04, CENTRO - SAO FRANCISCO DE GOIAS GO, CEP: 75.490-000, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 31.297,00 (Trinta e um mil e duzentos e noventa e sete reais), com vinculação de contrato até 30/12/2026.

São Francisco de Goiás, 19 de outubro de 2026.

São Francisco de Goiás, 19 de outubro de 2026.

NILSON CÂNDIDO BERNARDES

Gestor

Publicado por: Ava Mayara Mozer Mendonça Código Identificador: 126944C1

PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026

NILSON CANDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Werônica de Sá Santos Código Identificador: 22653C1F

PREFEITURA

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS CONTRATADA : PANTANO REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.138.653/0001-68, com endereço a Rua Tetsuchi Haga, n° 320, casa 04, Distrito Industrial, Adamantina, Estado de São Paulo, CEP nº 17.800,000, neste ato, representada pelo Sr°. Antonio Ferreira dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº .548.-, RG nº 1 SSP/SP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA; *OBJETO: contratação de empresa representante exclusiva do artista João Lucas Freitas para a realização de show artístico-musical no dia 30 de dezembro de 2026, como parte da programação Oficial das Festividades de Réveillon do município de São Francisco de Goiás/GO.

NÚMERO DO CONTRATO: CONTRATO nº 122/2026. PRAZO EXECUÇÃO: 19/10/2026 à 19/10/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa Promoção Cultural da Secretaria de Administração – 03.10.13.392.0.471, elemento de despesa 3.3.90.39. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP.

São Francisco de Goiás, 19 de outubro de 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026

RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo Nº 9546/2026

Considerando o parecer jurídico favorável constante dos autos, RATIFICO o presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 . A contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA JOÃO LUCAS FREITAS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO . A proposta foi adjudicada e homologada em favor da empresa:

PANTANO REPRESENTACOES ARTISTICAS DE SHOWS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.138.653/0001-68 , estabelecida na R TETSUSHI HAGA, N 320, CASA 04, DISTRITO INDUSTRIAL SR. OTAVIO GAVAZZI, ADAMANTINA – SP, CEP: 17.800-000, pelo valor global de R$ 100.000,00 (Cento mil reais) , com vigência contratual até o dia 16/10/2027.

São Francisco de Goiás, 19 de outubro de 2026.

NILSON CÂNDIDO BERNARDES

Secretário Municipal de Administração

NILSON CÂNDIDO BERNARDES

Gestor

Publicado por: Ava Mayara Mozer Mendonça Código Identificador: 6869B8A7

PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 283/2026

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 283/2026 Processo Administrativo Nº 9609/2026

Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO , o presente procedimento de Dispensa de Licitação nº 283/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21, Art. 75 II, para : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA, VISANDO ASSEGURAR O

Publicado por: Werônica de Sá Santos Código Identificador: 4996CD7B

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA

PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 075/PMA/2026

DECRETO Nº 075/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

O GOIÁSPREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais; , ESTADO DE

www.diariomunicipal.com.br/agm 2