DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 9B37A294

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1431/2026 – SMS

PORTARIA Nº 1431/2026 – SMS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências”.

A Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público ELCEBIO GUIMARÃES SOUZA , inscrito no CPF sob o nº XXX.008.61XXX, ocupante do cargo de Motorista , em razão de deslocamento realizado no dia 19 de outubro de 2026 , a cidade de Santa Helena de Goiás – GO , para transporte de paciente ao Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado (HERSO) , conforme comprovante anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 19 (dezenove) dia do mês de outubro de 2026.

ANA CRISTINA COSTA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: C6758705

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2026FMDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE – GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19043/2026

O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a retificação do Edital da Chamada Pública nº 018/2026 , cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar das unidades municipais de ensino.

A presente retificação tem por finalidade excluir o item 36 – TOMATE LONGA VIDA , em razão de inconsistências identificadas nos valores estimados para sua aquisição.

Em decorrência da exclusão, o referido item deixa de integrar a relação de produtos a serem adquiridos, devendo ser desconsideradas suas especificações, quantidades e valores, bem como as referências ao produto tomate constantes dos documentos integrantes do edital, no que couber.

Ficam mantidas as demais disposições do edital que não conflitarem com esta retificação, inclusive a data e o horário para entrega dos envelopes e abertura da sessão pública, previstos para o dia 20 de outubro de 2026, às 08h00, horário de Brasília, condicionada a

manutenção da data à avaliação de que a alteração não compromete a formulação das propostas pelos interessados.

A presente retificação será divulgada pelos mesmos meios utilizados para a divulgação do edital original.

Aparecida do Rio Doce – GO, 19 de outubro de 2026.

VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 0AB48DF0

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2026

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS

AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2026

O Município de Aragarças, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública, Modalidade Leilão de conformidade com a Lei nº 14.133/21, que no dia 18/11/2026 às 14:00 horas, na Garagem Municipal, bem inservível a administração, como: máquinas, ônibus, veículos, utilitários e outros de sua propriedade, conforme edital afixado no placar da sede. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Aragarças, sito na Av. Getúlio Vargas, n° 580, Centro Administrativo, Aragarças, Goiás, no horário de expediente, fone (64) 3638-2475 / (62) 985443261. www.lkleiloes.com.br.

RICARDO GALVÃO DE SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisely Vieira Torres Código Identificador: 5DC4AF2B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 68-2026

AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 68-2026

Objeto: Inexigibilidade para PAGAMENTO DO BOLETO DAS TAXAS DE PARA DETRAN-GO e DNIT DO VEÍCULO SCANIA/BUSSCAR – placa IOT8D57 para atender a Secretária de Ação Social do Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 57/2026, saindo como vencedor DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, CNPJ 04.892.707/0001-00 e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/GO CNPJ 02.872.448/0001-20 com o valor total de R$ 463,45 (quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Aragarças, 19 de outubro de 2026.

GISELY VIEIRA TORRES

Agente de Contratação

Publicado por: Gisely Vieira Torres Código Identificador: 711730DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS. Contratado (a): 68.539.803 ANTONIO CARLOS PEREIRA. CNPJ/CPF: 68.539.803/0001-52. Valor Total: 24.000,00.

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