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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 20/10/2026 · pág. 12

DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

Objeto; REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO E INICIAÇÃO MUSICAL, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM E PRÁTICA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Vigência: 20/10/2026 à 20/10/2027. Fundamentação legal: Lei. 14.133/2021.

JACKELINE MOREIRA LIMA, Agente de Contratação

Publicado por: Jackeline Moreira Lima Código Identificador: 601BFD27

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS. Contratado (a): 40.250.266 ADRIANA CANDIDA DA SILVA TEIXEIRA.

CNPJ/CPF: 40.250.266/0001-07.

Valor Total: 60.350,00. Objeto; REFERENTE A CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFEITARIA DE BOLOS E DOCES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Vigência: 20/10/2026 à 20/10/2027. Fundamentação legal: Lei. 14.133/2021.

JACKELINE MOREIRA LIMA, Agente de Contratação

Publicado por: Jackeline Moreira Lima Código Identificador: 4BACB224

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1963/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos no veículo retroescavadeira JCB, Modelo: 3CX, Numero de Serie: 334/Y0631/2/244685, Número de Identificação: S0R3CXTTVK2909363, conforme as necessidades do DMER do Município de Arenópolis-Go.

O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás , por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , especialmente em seu art. 75, inciso I , e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos no veículo retroescavadeira JCB, Modelo: 3CX, Numero de Serie: 334/Y0631/2/244685, Número de Identificação: S0R3CXTTVK2909363, conforme as necessidades do DMER do Município de Arenópolis-Go;

CONSIDERANDO que a contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor , prevista no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que foram realizadas as devidas pesquisas de preços, visando à obtenção de estimativa compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentação constante dos autos;

CONSIDERANDO que a contratação observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, economicidade e interesse público;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária para fazer face à despesa decorrente da contratação;

CONSIDERANDO , por fim, que se encontram presentes nos autos os documentos necessários à caracterização da contratação direta e à demonstração da compatibilidade do preço com o mercado;

DECLARA:

Art. 1º Fica declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa LW TORNEADORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 68.584.068/0001-07, estabelecida na Avenida Valdivino Raimundo de Sousa, nº 305, quadra 16, lote 15, CEP: 76.235-236, Centro, Arenópolis-Go; venceu no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) , conforme tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO
QTD MEDIDA MEDIA TOTAL
1 PRODUÇÃO
DO
PROTETOR
DA
CONCHA RETROESCAVADEIRA JCB

1
UND R$ 4.500,00 R$ 4.500,00
TOTAL R$ 4.500,00

Art. 2º A contratação será realizada com a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, observados os requisitos de habilitação e qualificação exigidos no processo, bem como a compatibilidade dos preços ofertados com os valores praticados no mercado.

Art. 3º O valor da contratação será aquele constante da proposta vencedora e dos documentos que integram o processo administrativo, respeitados os limites legais estabelecidos para a hipótese de dispensa prevista no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º A aquisição deverá observar integralmente as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na planilha anexa ao processo.

Art. 5º A contratação deverá ser formalizada mediante instrumento adequado, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 6º Determina-se que este Ato e os demais documentos pertinentes à contratação sejam devidamente divulgados, na forma exigida pela legislação vigente, especialmente quanto à publicidade da contratação direta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Arenópolis/GO, aos 19 de outubro de 2026.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal de Arenópolis-GO

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 8AAAD628

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1964/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção e reparos no veículo Caminhão PAC II de placa OOD-2504, conforme as necessidades do Município de Arenópolis-Go.

O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás , por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , especialmente em seu art. 75, inciso I , e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção e reparos no veículo Caminhão PAC II de placa OOD-2504, conforme as necessidades do Município de Arenópolis-Go;

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