DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÀO VEREADOR VANDERLY TEIXEIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução nº 048/2022 e pelo Regimento Interno nº 020/2002, art. 174, § 1º , da Câmara Municipal de Campos Belos,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Vereador VANDERLY TEIXEIRA MOTA a quantidade de 03 (TRES)diárias , no valor total de R$ 1.350,00 (Hum mil Trezentos e Cinquenta Reais) , para empreender viagem à cidade de GOIANIA , para tratar de assuntos de interesse do Município.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Arquive-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 19 dias de Outubro de 2026.

WAGNER BATISTA DA SILVA Presidente

Publicado por: Hamilton Mendes de Oliveira Código Identificador: 8E21764B

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS PORTARIA N.90 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria n° 90/2026 Campos Belos, 14 de Outubro de 2026.

““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA À VEREADORA LUDYELLE RAYANE COSTA OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução nº 048/2022 e pelo Regimento Interno nº 020/2002, art. 174, § 1º , da Câmara Municipal de Campos Belos,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder à Vereadora LUDYELLE RAYANE COSTA OLIVEIRA SOUSA a quantidade de 1 (uma) diária , no valor total de R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais) , para empreender viagem à cidade de GOIANIA , para tratar de assuntos de interesse do Município.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Arquive-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 14 dias de Outubro de 2026.

WAGNER BATISTA DA SILVA

Presidente

Publicado por: Hamilton Mendes de Oliveira Código Identificador: 78CB2ACC

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS PORTARIA N. 92 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÀO VEREADOR RODRIGO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução nº

048/2022 e pelo Regimento Interno nº 020/2002, art. 174, § 1º , da Câmara Municipal de Campos Belos,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Vereador RODRIGO FEREIRA DA SILVA a quantidade de 02 (duas)diárias , no valor total de R$ 900,00 (Novecentos Reais) , para empreender viagem à cidade de GOIANIA , para tratar de assuntos de interesse do Município. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Arquive-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 19 dias de Outubro de 2026.

WAGNER BATISTA DA SILVA Presidente

Publicado por: Hamilton Mendes de Oliveira Código Identificador: 2AB47384

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE DEPOIMENTO Nº 004 /2026/CM/DVG-RAIANNYCPI SAÚDE

TERMO DE DEPOIMENTO Nº 004 /2026/CM/DVG.

Divinópolis de Goiás, 02 de outubro de 2026.

Aos 04 dias do mês de setembro do corrente ano, em atendimento a intimação realizada pela Presidência da CPI 004/2026, da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás, compareceram de maneira presencial à sede do Poder Legislativo desta localidade ou videoconferência. O Presidente da Comissão Vereador JOSEMIRO RODRIGUES DO PRADO e os demais componentes da Comissão Vice Presidente VEREADOR JOSE LUIZ FERREIRA DA COSTA, acompanhado via online pela Procuradora da Casa Legislativa DRA. VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA – OABGO50.076 e Secretário Parlamentar VALDIRAN MESSIAS DOS SANTOS. Aberta a reunião, o Presidente informou que estava designada para a presente data a oitiva do Sra. RAIANNY RODRIGUES GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o nº 057***56, atual secretária municipal de Finanças, convocado para prestar depoimento perante esta Comissão, conforme convocação expedida por meio de Intimação/Ofício nº 004/2026, acompanhada pelo procurador do município, Dr. Victor Hugo. Foi consignado que o convocado foi regularmente cientificado da convocação conforme comprovante de recebimento constante dos autos da CPI, tendo sido expressamente informado acerca da data, horário e local designados para a realização da oitiva. Em seguida, ofertou sobre os direitos constitucionais, inclusive, o de permanecer em silêncio. Vereador Josemiro só relembrou do motivo da audiência, que é a apuração de suposto desvio de finalidade e a não aplicabilidade do recurso do cofinanciamento da população quilombola. Vereador josemiro perguntou como é feita a gestão do recurso do cofinanciamento da saúde. A Raianny disse que como secretária de finanças, não acompanha o teor do processo, e que ela faz, é so pagamento depois do processo pronto, empenhado liquidado com ordem de pagamento e o pagamento, que a fiscalização de como o processo é feito não faz parte de sua alçada. Vereador Josemiro perguntou se a conta é de exclusiva responsabilidade do secretário de saúde. Raianny disse que sim, confirma. Perguntou se ela tem acesso de forma clara todos os gastos os lançamentos feitos. Raianny disse que a responsabilidade dela é verificar se estão todas as despesas empenhadas liquidadas para fazer o pagamento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença, declarou encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes e demais participantes. Segue link da sessão especial.

https://www.youtube.com/live/72DMqaL1njw?is=23UeVSCjuou_HQ H3

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