DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

HELOISA GABRIELA BARBOSA COTRIM HILDACIMAR LOPES DE OLIVEIRA JACENI ARAUJO DOS SANTOS GODIM JACSON PAZ DO NASCIMENTO JEFERSON MOURA DA SILVA JOSE DIVINO VIEIRA JUAN CARLOS VELASCO DE FARIA JULIANA DE MORAES JULIANNE GOMES SOARES KARITA COSTA DOS SANTOS KEITY FERREIRA LOPES KLEBER ALEIXO DA SILVA KLEBER DA SILVA LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO MESSIAS COTRIM LORENA CAROLINA A. DOS SANTOS LORENA DA SILVA MACHADO LORENNA OLIVEIRA D. CRUVINEL LUCIA PEREIRA ALEXANDRE LEITE LUCIANO DE DEUS GODIM LUCIMAR DE DEUS GODIM LUCIVANIA RIBEIRO ARAUJO LUIZ GOMES SILVA NETO LUZENIR MAXIMIANO OLIVEIRA LYDIANNE SANTANA MARTINS MARA JANNI DE DEUS ALVES MARCELO RITA MARCIA APARECIDA PONTES MARIA APARECIDA NUNES DA S. PAULA MARIA DA GLORIA DA SILVA V. COSTA MARIA DE FATIMA SILVA TEIXEIRA MARIA RODRIGUES JARDIM MARIA ZELIA FERREIRA MENEZES MARISA ALVES DOS S. CARVALHO MARLY ANTONIA DE ARAUJO GARCIA MISLENE APARECIDA RODRIGUES MITCHEL MAX TAVARES E OLIVEIRA NAYARA GOMES DA SILVA NILMA MARIA ALVES SOUZA PAULO BERILLI DE CARVALHO PAULO ROBERTO P. DE OLIVEIRA PAULO WILSON BERNARDES LEITE PEDRO ASSIS BARBOSA SOARES POLLYANNA ALVES DE SOUZA REJANE PEREIRA DA FONSECA RENAN PEREIRA BATISTA RENATO DA SILVA BARROS RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA RENILDA RODRIGUES DE O. SANTOS ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA PIRES RUBENS ORLANDO DA SILVA JUNIOR SANDRA MARIA DA SILVA MENDES STEFFANIA SOUZA SILVA TONY AFONSO VALDISON APARECIDO DE CARVALHO VALQUIRIA APARECIDA CARVALHO VANESSA KATIUSIA REZENDE REIS

VILSON LARCERDA PEREIRA VINICIUS MARTINS RODRIGUES WALDOMIRO JUNIOR B. DE ALMEIDA WALKIRIA SOUZA OLIVEIRA WANDEIR RESENDE DA COSTA WANDERSON CARVALHO DE SOUZA WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Goianira, ao 25 dia do mês de setembro do ano de 2026.

CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Hellen Cristinny Rosa e Silva Código Identificador: 07833D14

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2026

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 03/11/2026 às 09:00 horas , no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando o registro de preços para futura aquisição de materiais esportivos e correlatos, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro

Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: 627793BC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG ATO DECLARATÓRIO Nº 038/2026

Inciso III, alínea f, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

“Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para a para Contratação de profissionais para ministrarem palestras e minicursos durante o III Simpósio do Curso de Fisioterapia do UniCerrado, a realizar-se no período de 20 a 23 de outubro de 2026, que especifica e dá outras providências”.

O Presidente da Fundação de Ensino Superior de Goiatuba, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do Art. 74 Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas modificações posteriores; CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Direção do Curso de Fisioterapia do UniCerrado, visando à contratação de profissionais para ministrarem palestras e minicursos durante o III Simpósio do Curso de Fisioterapia , a realizar-se no período de 20 a 23 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a relevância acadêmica do evento e sua finalidade de proporcionar aos discentes o aprofundamento e a atualização de conhecimentos técnico-científicos, mediante contato com profissionais com formação e experiência relacionadas às temáticas integrantes da programação;

CONSIDERANDO que os serviços pretendidos possuem natureza predominantemente intelectual e se destinam ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, encontrando enquadramento, conforme instrução processual, na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021 ; CONSIDERANDO que a Direção do Curso de Fisioterapia, enquanto unidade tecnicamente competente para avaliação da pertinência acadêmica das atividades, apresentou certificação objetiva e individualizada da escolha dos profissionais , correlacionando a formação, qualificação, experiência e atuação de cada indicado com o tema específico da palestra ou minicurso que lhe foi atribuído; CONSIDERANDO que a referida manifestação técnica complementa a razão da escolha inicialmente apresentada e demonstra que as indicações não decorreram de critério aleatório ou de mera preferência subjetiva, mas da compatibilidade entre o perfil técnico-profissional dos indicados e os conteúdos acadêmicos a serem desenvolvidos; CONSIDERANDO que, em relação aos profissionais que já prestaram serviços à FESG/UniCerrado, constam elementos relativos à experiência anterior, inclusive atestados de capacidade técnica ,

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