DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

reforçando a demonstração de aptidão para a execução das atividades propostas;

CONSIDERANDO que a razão da escolha dos contratados encontrase, assim, respaldada pela manifestação da unidade técnica demandante e pelos documentos de formação, qualificação e experiência constantes dos autos, em atendimento ao disposto no art. 72, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que os preços propostos foram analisados à luz da documentação constante dos autos e de contratações similares realizadas pela própria FESG/UniCerrado no exercício de 2025 , para palestras e minicursos vinculados ao II Simpósio de Fisioterapia, cujos valores variaram entre R$ 800,00 e R$ 3.100,00 , constituindo parâmetro histórico pertinente para aferição da razoabilidade dos valores atualmente apresentados;

CONSIDERANDO que as contratações anteriores encontram-se respaldadas por notas de empenho e documentos fiscais que demonstram a efetiva realização dos serviços, a exemplo de serviços no valor de R$ 1.800,00 e R$ 3.100,00 executados no exercício de 2025;

CONSIDERANDO , portanto, que os elementos constantes dos autos demonstram a necessidade da contratação, a motivação da escolha dos profissionais e a compatibilidade dos preços apresentados, em observância aos requisitos estabelecidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021 ;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação para Contratação de profissionais para ministrarem palestras e minicursos durante o III Simpósio do Curso de Fisioterapia do UniCerrado, a realizar-se no período de 20 a 23 de outubro de 2026.

Art. 2º - Fica em consequência, autorizada as contratações nos termos abaixo:

Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Goiatuba-GO, 19 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

VINICIUS VIEIRA RIBEIRO Presidente da FESG

Publicado por:

Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: 9AD62E5C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

ERRATA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026013230

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA/GO, por

meio de sua Gestora, torna pública a presente ERRATA para retificar erro material na indicação da data constante do fecho da Ata de Registro de Preços nº 018/2026, na página 11 do instrumento, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP e ao Processo Administrativo nº 2026013230.

ONDE SE LÊ:

“Goiatuba/GO, 01 de Dezembro de 2026.”

LEIA-SE:

“Goiatuba/GO, 01 de setembro de 2026.”

DISPOSIÇÕES FINAIS. Esta errata restringe-se à correção da data grafada no fecho da Ata, sem modificação dos registros, datas e horários das assinaturas eletrônicas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações da Ata. A vigência e a eficácia do instrumento observarão as Cláusulas Quarta e Vigésima e a legislação aplicável, sem antecipação de efeitos em decorrência desta retificação.

Goiatuba/GO, 19 de outubro de 2026.

LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS

Agente de Contratação Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba/GO

Publicado por: Luciana ap Martins Dias Código Identificador: 1A4B1EE6

SETOR DE CONTRATOS EXTRATO 8º (OITAVO) ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA.

CONTRATADA: DYANNY MARTINS SOUSA EIRELE - ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.616.728/0001-07 .

OBJETO: Constitui objeto do termo aditivo o reequilíbrio econômico financeiro dos itens 43, 80 e 115 da ARP 006/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2025, firmada em 12 de maio de 2025, para a futura e eventual aquisição de pães, quitandas, hortifrutigranjeiros, leite integral, carnes: bovina e suína e outros produtos alimentícios visando atender as necessidades das Secretarias municipais incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, Fundo Municipal de Direitos do Idoso –FMDI e Alimentação Escolar e demais Fundos Municipais.

Fica aditivado o valor dos itens ( 43, 80 e 115 ) da ARP 006/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2025, firmada em 12 de maio de 2025, com prorrogação em 17 de abril de 2026, conforme previsto na ARP e Lei Federal nº: 14.133/2021.

Diante do exposto o valor dos itens (43) banana prata - 90% (participação geral) que era R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) passará a ser de R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos), o item (80) repolho que era R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos) passará a ser R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos) e o item 115 banana prata – 10% (cota reservada) que era R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) passará a ser de R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos) . Permanecendo saldo restante.

As demais cláusulas permanecerão inalteradas.

Goiatuba - GO, 19 de outubro de 2026.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal Contratante

Publicado por: José Vieira do Prado Código Identificador: 46FFFB65

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