DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, licitacao@inaciolandia. go.gov.br. INACIOLÂNDIA-GO,19/OUTUBRO/2026.

BARBARA ARANTES QUEIROZ DIAS Gestora do FMS

Publicado por: Eduardo Gouveia Dos Santos Código Identificador: E3AAEF6D

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE INDIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2026.

CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE INDIARA , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 02.162.061/0001-80. CONTRATADA:48.102.983 GEISMAR FERNANDES SILVA JUNIOR , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.102.983/0001-01, com sede na Rua Netuno, S/N, Quadra 05, Lote 16, Vale do Sol, no município de Indiara-GO, neste ato representada pelo Sr. Geismar Fernandes Silva Junior. ESPÉCIE: Prestação de serviços de decoração e ornamentação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 023/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº928/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação da Câmara Municipal de Indiara-GO, para a Sessão Solene alusiva ao Dia do Professor, com o tema “Onde existe um professor, existe uma semente de esperança”, realizada em 15 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0160.2.025.3.3.90.39.00 – Ficha: 0018.000 – Fonte: 100. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato ou da emissão do instrumento equivalente até 31 de dezembro de 2026. DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 15 de outubro de 2026.

16.01.27.812.2760.2070.3.3.90.30.14. Fonte: 100. Ficha: 474. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2026 . DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

Indiara – Goiás, 19 de outubro de 2026.

JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação

Publicado por: Julio Cesar Oliveira Prado Código Identificador: A90D1851

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 549/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 549/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

BASICA – FMEB, inscrito no CNPJ nº 55.905.225/0001-89, com sede na Rua Alameda Valeriano de Faria, s/nº Quadra 03 Lote 14, setor Alto da Primavera, Indiara-GO neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. JOSISLEY MARQUES DE LIMA , portadora do CPF n° 026.XXX.XXX-74 , nomeada via Decreto Municipal n° 005/2025-RH . CONTRATADO: MG PREMIAÇOES LTDA , inscrita no CNPJ n° 64.289.616/0001-07 , sediada na Av. ROD BR 280, Nº 1565, Complemento Casa, Bairro Jardim Hantschel, na cidade de Rio Negrinho-SC, representada pela Srª. JESSICA TAMARA KLOMBOWSKY, portadora do CPF n° 075.XXX.XXX-10. MODALIDADE: protocolo nº 4440/2026, Dispensa de Licitação nº. 260/2026. OBJETO: Aquisição de troféus esportivos personalizados , destinados à premiação dos atletas participantes do 3º Indiara Open Taekwondo , promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Município de Indiara-GO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.27.812.2760.2070.3.3.90.30.14. Fonte: 100. Ficha: 474 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2026 . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

Indiara, 19 de outubro de 2026.

MEIRELLE CENTENO ALMEIDA

Agente de Contratação

Publicado por: Meirelle Centeno Almeida Código Identificador: F253B090

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 548/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 548/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

BASICA – FMEB, inscrito no CNPJ nº 55.905.225/0001-89, com sede na Rua Alameda Valeriano de Faria, s/nº Quadra 03 Lote 14, setor Alto da Primavera, Indiara-GO neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. JOSISLEY MARQUES DE LIMA , portadora do CPF n° 026.XXX.XXX-74 , nomeada via Decreto Municipal n° 005/2025-RH . CONTRATADO: ACHEI COMERCIO DE TROFEUS LTDA , inscrita no CNPJ n° 51.799.511/0001-56, sediada na Av. Distrito Industrial, Nº 500, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Rio Pomba-MG, representada por seu proprietário o Srª. KARULINY TIMOTHEO RODRIGUES, portadora do CPF n° 062.XXX.XXX-56. MODALIDADE: protocolo nº 4459/2026, Dispensa de Licitação nº. 259/2026. OBJETO: Aquisição de troféus esportivos personalizados , destinados à premiação dos atletas participantes do 3º Indiara Open Taekwondo , promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Município de Indiara-GO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.646,30 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Indiara – Goiás, 19 de outubro de 2026.

JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação

Publicado por: Julio Cesar Oliveira Prado Código Identificador: D9D81816

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2026

“Dispõe sobre termo de ratificação dispensa de licitação e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDIARA-GO , no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando que fora demonstrado a real necessidade de se contratar o presente objeto, por meio do Termo de Referência, elaborado pelo solicitante;

Considerando que fora realizada planilha orçamentária de acordo com os orçamentos obtidos junto ao mercado, com intuito de se apurar os preços que são praticados atualmente, e sobretudo, obter um possível menor valor da aquisição a ser CONTRATADA;

Considerando a existência de previsão orçamentária e financeira; Considerando o que dispõe o artigo 75, inciso II, Lei nº 14.133/21, que versa acerca da possibilidade de dispensar a licitação em razão da excepcionalidade vivenciada pelo Município :

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