DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal

PR, Fones: (44) 3275-1377 - E-mail: [email protected].

Publicado por: Sirley Montila de Sá Código Identificador: 60E6CC04

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ PORTARIA 179/2026

Ementa: Designa o Ouvidor e a equipe de apoio da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no art. 18 do Ato da Mesa nº 001/2026 e na Lei federal nº 13.460, de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada como Ouvidora da Câmara Municipal a servidora Sirley Montilia de Sá, matrícula nº 600034, Técnica de Administração Legislativa, competindo-lhe a recepção, a triagem, a classificação, o encaminhamento e a resposta conclusiva às manifestações, nos prazos do art. 16 do Ato da Mesa nº 001/2026, o relatório anual de gestão e a relação anual de demandas para o Plano Anual de Fiscalização.

Art. 2º Ficam designados para apoio à Ouvidoria:

I. o servidor Tarso Dolci, matrícula nº 600029, Advogado Legislativo, quanto às manifestações que envolvam matéria jurídica ou denúncia; II. o servidor Milton Rubens Buss Junior, matrícula nº 600030, Técnico de Contabilidade, quanto às manifestações relativas a despesas, licitações e contratos.

Art. 3º Nas ausências e impedimentos da Ouvidora, responderá o servidor Milton Rubens Buss Junior, matrícula nº 600030,

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as designações anteriores.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, 16 de outubro de 2026.

ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Sirley Montila de Sá Código Identificador: 0AE1C926

BARBOSA FERRAZ –PR, 19 de outubro de 2026.

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: 7CD54955

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. ―SEDIADAS REGIONALMENTE (COMCAM)‖

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, COPIAS DE CHAVES E SERVIÇOS PERTINENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, PEÇAS, MATERIAIS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.;

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 245.549,60 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos);

ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ DIA 05/11/2026 ÀS 07:59:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 05/11/2026 ÀS 08:00:00; DISPUTA: DIA 05/11/2026 ÀS 09:00:00;

RETIRADA DO EDITAL: portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitaco es;

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES : https://bnccompras.com/Home/Login; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-1377 - E-mail: [email protected] .

BARBOSA FERRAZ –PR, 19 de Outubro de 2026.

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2026

O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de novembro do ano de 2026, na plataforma https://bnccompras.com/Home/Login, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE EM ADUELAS PRÉ MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO EM CONJUNTO COM LAJE ALVEOLAR, DENOMINADA PONTE DA FAZENDA DOIS IRMÃOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 83/2026 – SEIL.

VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 525.695,97 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).

RETIRADA DO EDITAL: portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitaco es;

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: BCC879E5

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO TERMO DE ADITIVO

23° Termo aditivo da ata nº92/2024, decorrente de pregão N°16/ 2024 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL, GASOLINA COMUM E ETANOL HIDRATADO – ARLA) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES E OU LOCADOS AO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.950.062/0001-26, com endereço em AV. PRESIDENTE KENNEDY, 363, CENTRO,BARBOSA FERRAZ-PR, 86.960-000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Carlos Rosa Alves, e a

www.diariomunicipal.com.br/amp 44