DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

CONTRATO N° 0118/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026

PREÂMBULO

PRAZO ORIGINAL DE VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. PRAZO ATUALIZADO DE VIGÊNCIA: 16/10/2026 a 16/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

Pelo presente CONTRATO:

1. De um lado, o MUNICÍPIO DE BRAGANEY pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 78.121.902/000173 com sede à Avenida Arthur Pereira, nº. 860, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR ZIELINSKI , brasileiro, empresário, portador da C.I.R.G. 7.505.162-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 031.294.849-22, residente e domiciliado na Cidade de BRAGANEY Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE.

2. E, de outro lado, a empresa VELCI ROQUE MINUZZO - MERCADO , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 12.208.983/0001-35, sediada na RUA CASTELO BRANCO,40 CENTRO, na cidade de BRAGANEY., Estado do PR, CEP: 85430-000, neste ato representada pelo Sr. VELCI ROQUE MINUZZO , portador do CI/RG Nº. 7.138.592.2 e inscrito no CPF/MF Nº. 025.226.979-94 doravante denominada CONTRATADA. ―As partes acima nomeadas e qualificadas, acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.‖ CLÁUSULA – DO OBJETO

O objeto desta ATA é Aquisição de 500 (quinhentas) unidades de repelente corporal em spray, com conteúdo de 200 ml, destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Administração Pública Municipal de Braganey/PR CLÁUSULA - DO VALOR CONTRATUAL

Dá-se ao contrato o valor total de R$ 8.925,00 (oito mil, novecentos e vinte e cinco reais). CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA

O presente Contrato terá vigência até 19/10/2027 podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.

Braganey – Pr 19 de outubro de 2026.

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VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 29EE62D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025, VINCULADO AO PREGÃO N° 054/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025, VINCULADO AO PREGÃO N° 054/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAGANEY/PR, inscrito no CNPJ sob nº 78.121.902/0001-73.

CONTRATADA: CLAUDIA M. PICAGEVICZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.544.951/0001-24.

OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 089/2025 , vinculada ao Pregão Eletrônico nº 054/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para futuras, eventuais e parceladas, aquisições de panificados, para atender a demanda dos departamentos da Secretaria de Saúde , prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.

Braganey/PR, 16 de outubro de 2026.

VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 4B34D075

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA NORMAL N°. 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa Normal N°. 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2026

O Prefeito Municipal de Braganey, em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021 e legislação pertinente, torna-se público o resultado da licitação, apresentando o vencedor pelo critério de Menor Valor Por Item, conforme segue, e considerando o disposto na Legislação Vigente.

OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentas) unidades de repelente corporal em spray, com conteúdo de 200 ml, destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Administração Pública Municipal de Braganey/PR

RESOLVE: Fica homologado e adjudicado o objeto na licitação na modalidade de Dispensa Normal N°. 35/2026,

conforme segue o vencedor:

Braganey, 19 de outubro de 2026.

VALDIR ZIELINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 25F45710

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico N°. 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026

O Prefeito Municipal de Braganey, em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021 e legislação pertinente, torna-se público o resultado da licitação, apresentando o vencedor pelo critério de Menor Valor Por Item, conforme segue, e considerando o disposto na Legislação Vigente.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de organização e eventos, para a organização e realização do evento do 1º Turismo de Negócios/2026, do Município de Braganey-PR,

RESOLVE: Fica homologado e adjudicado o objeto na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N°. 46/2026,

conforme segue o vencedor:

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