DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

TOTAL

20.000,00

Art. 3º Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições ao contrário.

Prefeitura Municipal de Contenda, 19 de Outubro de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal Decreto nº 347/2026

Publicado por: Lidia Czaya Jargas Código Identificador: 4CE8ED33

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026

OBJETO : chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoas juridicas para a prestação de serviços referente ao cargo de merendeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, mecânico, profissional de apoio escolar e atendente VALOR: R$27.576,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais)

CONTRATADA: MARISE RODRIGUES DE SOUZA CNPJ: 62.645.252/0001-25

VIGÊNCIA: 12 MESES EXECUÇÃO: 12 MESES DATA: 19/10/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 13FE1185

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2026

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigos 54 e 59 do Decreto Municipal nº 288 de 2023.

OBJETO : Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais, por meio do Chamamento Público nº 003/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.002.08.243.0021.6.055.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 1000 - Recursos Ordinários (Livres)

VALOR: R$ 27.576,00 (vinte sete mil quinhentos e setenta e seis reais)

CONTRATADA: DAIANE CRISTINA LIMA DE ASSIS PADILHA CNPJ: 62.667.299/0001-90 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: 19/10/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: A0DA0CED

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 176/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 176/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigos 54 e 59 do Decreto Municipal nº 288 de 2023.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para capacitação de 01 (um) servidor municipal, por meio do curso online e ao vivo ―Emendas Estaduais e Federais e Transferências Especiais: Captação, Execução e Rastreabilidade‖, com carga horária de 8 horas, incluindo material didático, certificado e suporte técnico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.002.22.661.0010.2.016.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 1000 - Recursos Ordinários (Livres)

VALOR: R$ 1.385,00 (mil trezentos e oitenta e cinco reais) CONTRATADA: NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, CNPJ nº 07.312.843/0001-72. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: 19/10/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: F8A1C7B7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 CHAMADA PUBLICA N° 002/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 CHAMADA PUBLICA N° 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025

FUNDAMENTO LEGAL : Portaria GM/MS nº 1135 de 16 de agosto de 2023, da Lei Municipal nº 2259/2025

OBJETO : Formação de parceria para a execução das atividades de gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no HOSPITAL E MATERNIDADE MIQUELINA FRANCO E ELISA PADILHA, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS.

VALOR TOTAL : R$ 19.536,22(Dezenove mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)

CONTRATADO: INSTITUTO PATRIS, CNPJ 37.678.845/0001-40 DATA: 19 de outubro de 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: ADDA0505

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 348/2026

SÚMULA: Prorroga contratos temporários de servidores contratados por prazo determinado.

O Prefeito do Município de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, obedecendo ao disposto no inciso IX do art. 37 da CF, e o inciso XI do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Contenda, conforme a Lei Municipal nº 1812/2019 de 09 de outubro de 2019;

D E C R E T A

Art.1º Ficam prorrogados os contratos por prazo determinado dos servidores abaixo relacionados:

Art.2º As despesas das presentes prorrogações correrão pela seguinte dotação orçamentária: 3.1.90.11.00

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