Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 154

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Quinto Termo Aditivo	ao Contrato nº 301/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº 047/2022
Contratante	Município de Dois Vizinhos.
Contratada	Silvana Tatto - CNPJ nº 25.011.976/0001-90.
Objeto	Cláusula Primeira - Fica Alterada a Cláusula Segunda – do valor - Acresce-se ao contrato original o valor de R$ 27.991,25 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Cláusula Segunda - Fica alterada a Cláusula Quinta - do prazo de vigência do contrato - Prorrogam-se os prazos do contrato até 18 de outubro de 2027.
Data de Assinatura	16 de outubro de 2026.

Dois Vizinhos, 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: F675C599

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RERRATIFICAÇÃO

RERRATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Rerratificação referente ao Decreto nº 23897/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (edição nº 3639, páginas 137) em 19 de outubro de 2026, em virtude de erro material do Departamento de Administração, sendo que:

ARIANE CAROL CHAMBERLAIN, RG: 13.XXX.XXX-5 PR, e do CPF/MF sob nº 107. XXX.XXX -58. Servidora Efetiva.

ZULMIRA DO CARMO DESPLANCHES RG: 10.XXX.XXX-8 SSP/PR, e do CPF/MF sob nº 052.XXX.XXX-71. Servidora comissionada.

Art. 2º. Somente em licitações na modalidade PREGÃO, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro. Art. 3º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos para subsidiar as suas decisões.

§ 1º O Pregoeiro convocará os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. § 2º O Pregoeiro convocará servidores públicos, inclusive de servidores não listados neste Decreto, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Onde se lê:

Cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária

Leia-se:

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 15 de Janeiro de 2026.

Cientifique-se, registre-se e publique-se.

Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Sala da Presidência, em 05 de Outubro de 2026.

Cargo de provimento temporário de Médica Veterinária

MIGUEL DOS ANJOS DIAS

Dois Vizinhos, 19 de outubro de 2026.

LUÍS CARLOS TURATTO

Prefeito

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 9A0B07B2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CM - DECRETO 08/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO

DECRETO Nº 08/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/21.

O Presidente da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, Sr. MIGUEL DOS ANJOS DIAS, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio junto aos procedimentos licitatórios e de contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/21, permitida a recondução, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação deste Decreto, sendo:

I - PREGOEIRO

EDISON SEIHITI KUSSABA, RG: 1. XXX.XXX -4 SSP/PR, e do CPF nº183. XXX.XXX -34. Servidor efetivo.

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 56DE9A8F

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOUTOR ULYSSES-PR RESOLUÇÃO Nº 05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOUTOR ULYSSES-PR

Resolução nº 05/2026

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Doutor Ulysses- CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº022/2017 e atendendo as normativas e deliberado em reunião do CMDPI a data de 16/10/206.

Resolve:

Art 1º: APROVAR sem ressalvas a prestação de contas do recurso Incentivo Paraná Viaja Mais 60 Del. 024/2023, referente ao período de 01/01/2025 á 31/12/2025.

Art 2º: Esta resolução entra em vigor após sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Publique-se.

Doutor Ulysses, 16 de Outubro de 2026

DAIANA GABRIEL DE OLIVEIRA Presidente do CMDPI

Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: E7DC6239

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº0318/2026 NOMEAR, A SENHORA MARTA MARTINS, PORTADORA DO CPF/MFNº050.XXX.XXX-60

DECRETO Nº0318/2026