DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 117/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.002 Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência
Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de consumo
Fonte de Recurso : 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Art. 2º A importância R$ 100.000,00 (cem mil reais) é decorrente de redução parcial da dotação orçamentária abaixo relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.001 Manutenção do Quadro de servidores
Despesa: 3.1.90.11.00.00– Vencimentos e vantagens fixas- pessoal civil
Fonte de Recurso : 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 19 de outubro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 83DEDCFA
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 118/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 117/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA DA DESPESA |
ECONÔMICA | VALOR |
|---|---|---|---|
| 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados | 3 Despesa Corre | nte | R$ 100.000,00 |
| Parágrafo 2:Alterações Diminu do Exercício de 2026: FONTE DE RECURSO |
tivas do Cron CATEGORIA DA DESPESA |
ograma de D ECONÔMICA |
esembolso VALOR |
| 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados | 3 Despesa Corre | nte | R$ 100.000,00 |
Parágrafo 2: Alterações Diminutivas do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 19 de outubro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: BA996F52
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 119/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) , destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.002.10.302.0002.2.005 Manutenção Contratos de Programa- Hospital
Despesa: 3.3.90.37.00.00 – Locação de mão-de -obra Fonte de Recurso : 3 – Manutenção Contratos de Programa Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
Art. 2º A importância R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), é decorrente de redução parcial da dotação orçamentária abaixo relacionada:
Projeto/Atividade : 01.002.10.302.0002.2.005 Manutenção Contratos de Programa- Hospital
Despesa: 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
Fonte de Recurso : 3 – Manutenção Contratos de Programa Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 19 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 20EEDFE5
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 120/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 119/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA DA DESPESA |
ECONÔMICA VALOR |
|---|---|---|
| 3 – Manutenção Contratos de Programa | 3 Despesa Corren | te R$ 700.000,00 |
Parágrafo 2: Alterações Diminutivas do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 3 – Manutenção Contratos de Programa | 3 Despesa Corrente | R$ 700.000,00 |
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
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