DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Municipal nº 01.001/2024, aberto pelo Edital nº 01/2024, e alterações subsequentes, em razão do Edital de Convocação nº 039/2026, para o cargo de provimento efetivo, conforme a seguir:

Para o Cargo de Professor

Art. 2º A candidata aprovada e nomeada por este Decreto, por força do disposto no Artigo 22 da Lei Municipal nº 1.246, de 03.12.2003, deverá comparecer para posse na Diretoria de Pessoal, dentro do prazo de trinta (30) dias, a contar da data de 21 de outubro de 2026, impreterivelmente, sob pena de caducidade do direito subjetivo.

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 52016B78

PROJUR PORTARIA Nº 627/2026 DATA: 19.10.2026 EMENTA: REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA MUNICIPAL Nº 610/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, de acordo com as disposições da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições, e, considerando o memorando online sob o nº 3.663/2025,

RESOLVE:

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 21 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: C26B0659

Art. 1º Fica revogada parcialmente a Portaria n° 610/2026, de 05 de outubro de 2026, concernente as férias do Servidor Público Municipal IGOR MOSCOVITS QUEIROZ , matrícula 30496-01, referente ao período aquisitivo 2025/2026, devendo revogar o período de gozo de 20/10/2026 a 29/10/2026, cuja matéria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/10/2026 - Edição nº 3631 e no Jornal Umuarama Ilustrado – Edição nº 13729 de 06/10/2026 – página B 4 – caderno de publicações legais.

. Art. 2º Que a Diretoria de Pessoal tome as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

PROJUR

DECRETO Nº 495/2026 DATA: 19.10.2026 EMENTA: NOMEIA CANDIDATOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICADO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01.001/2024, ABERTO PELO EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 610/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E, CUMPRA-SE.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Guaíra, de conformidade com as Leis Municipais nºs 1.246 e 1.247, de 03.12.2003, 1.965 de 11.12.2015 e Edital de abertura nº 01/2024 e alterações subsequentes, e, considerando os Editais de Convocação nºs 037/2026 e 038/2026, e, ainda, o memorando online sob o nº 1.271/2025,

DECRETA:

Art. 1o Ficam nomeados, a partir de 21 de outubro de 2026, em estágio probatório – visto terem sido habilitados e aprovados no Concurso Público Municipal nº 01.001/2024, aberto pelo Edital nº 01/2024, e alterações subsequentes, em razão dos Editais de Convocação nºs 037/2026 e 038/2026, para os cargos de provimento efetivo, conforme a seguir:

Para o Cargo de Assistente Administrativo Escolar - Afrodescendente

Para o Cargo Merendeira - Afrodescendente

Art. 2º Os candidatos aprovados e nomeados por este Decreto, por força do disposto no Artigo 22 da Lei Municipal nº 1.246, de 03.12.2003, deverão comparecer para posse na Diretoria de Pessoal, dentro do prazo de trinta (30) dias, a contar da data de 21 de outubro de 2026, impreterivelmente, sob pena de caducidade do direito subjetivo.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 21 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 81576ABD

PROJUR PORTARIA Nº 628/2026 DATA: 19.10.2026 EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os memorandos online sob os n°s 739/2024, 3.474/2024, 2.735/2025 e 4.110/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Concede Férias aos Servidores Públicos Municipais, mencionados a seguir:

Art. 2º Que a Diretoria de Pessoal tome as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.

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