DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: B604EFFE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO CONTRATUAL Nº 108/2026

Ref: Contrato n.º 108/2026 Assunto: Dispensa de Licitação nº 050/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR CNPJ N.º 75.772.525/0001-44

CONTRATADA: BARÃOSEG LTDA , CNPJ: 53.763.552/0001-18 sito Rua João Baidek, 645 – Centro -Barão de Cotegipe/RS- CEP: 99.740-000.

OBJETO : Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), fardamentos e materiais operacionais destinados aos servidores que executam os serviços de manutenção, conservação e limpeza dos espaços públicos municipais e as atividades de ronda, patrulhamento preventivo e proteção dos bens, serviços e instalações municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística e da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Iguaraçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA CONTRATUAL : 19/10/2026 a 19/10/2027

VALOR CONTRATUAL : R$ 10.134,00 (dez mil cento e trinta e quatro reais).

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO : Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se à Dispensa de Licitação n.º 050/2026, restando convalidados os efeitos do presente instrumento contratual, nos termos do art. 55 da Lei Federal n.º 9.784/99, a partir de 19/10/2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: D2668104

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2026

Ratifico por este termo, a Dispensa para Contratação de empresa especializada para a disponibilização de licença de uso de sistema ou plataforma eletrônica integrada para pesquisa, consulta e referência de preços de peças, componentes, acessórios, serviços e mão de obra destinados à manutenção da frota municipal , incluindo acesso à base de dados, atualizações e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses , com disponibilização de 01 (um) usuário, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, em favor da empresa EMPRESAS FL LTDA, CNPJ: 17.922.286/0001-65, sito na Calçada dos Mirtilhos, N° 33 – andar 2 – Condomínio Centro Comercial Alphaville - Barueri/SP- CEP: 06.453-019, no valor total de R$ 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais), com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e tendo em vista os elementos que instruem o Processo de Dispensa de º Licitação n. 048/2026 .

Iguaraçu/PR., 19/10/2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: F800FD86

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2026

Ratifico por este termo, a Dispensa para aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), fardamentos e materiais operacionais destinados aos servidores que executam os serviços de manutenção, conservação e limpeza dos espaços públicos municipais e as atividades de ronda, patrulhamento preventivo e proteção dos bens, serviços e instalações municipais, visando atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e logística e da secretaria municipal de segurança do município de Iguaraçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, em favor das empresas NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA , CNPJ: 24.402.903/0001-67 sito Avenida Tuiuti, 4640- Sala 01 – Jardim Colina Verde - Maringá/PR- CEP: 87.043-720, no valor total de R$ 10.215,40 ( dez mil e duzentos e quinze reais e quarenta centavos), WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA , CNPJ: 68.761.923/0001-08 sito Avenida Iguaçu, 155 – Jardim Nobre -Rolândia/PR- CEP: 86.602-500, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos quarenta reais), BARÃOSEG LTDA , CNPJ: 53.763.552/0001-18 sito Rua João Baidek, 645 – Centro – Barão de Cotegipe/RS – CEP 99.740-000, no valor total de R$ 10.134,00 (dez mil cento e trinta e quatro reais) com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e tendo em vista os elementos que instruem o Processo de Dispensa de Licitação n.º 050/2026 .

Iguaraçu/PR., 19/10/2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 745AD1D9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

GOVERNO MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

O Município de Inácio Martins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Comissão de Avaliação dos Projetos, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB, destinado à seleção de propostas culturais para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observadas as disposições estabelecidas no Edital e na legislação aplicável. Dessa forma, fica homologado o Resultado Preliminar da Etapa de habilitação , conforme relação de propostas, proponentes e respectivas pontuações apresentada a seguir:

Inácio Martins, 20 de outubro de 2026.

MARINALDA FERNANDES

Secretária Municipal de Educação e Cultura de Inácio Martins

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: F998BB5E

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