DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Receita:1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000 211.000,00 Receita:1.7.1.4.50.01.00.00000000 Fonte: 1000 10.000,00 Total da Receita: 221.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito

Publicado por:

Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: 9311B311

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 4394/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE - PR

Extrato Contrato N° 4394/2026

Contratante: Município de Itapejara D‘Oeste – PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.995.430/0001 – 52.

Contratado: Posto de Combustíveis Pandolfi Itapejara DOeste Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.099.426/0001 – 73.

Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de combustível Óleo Diesel S 10, para uso nas vans, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes aos Departamentos da Administração Municipal de Itapejara D‘Oeste - PR, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico Nº 90051/2026. Valor do Contrato: R$ 2.199.960,00 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data do Contrato: 19 (dezenove) de Outubro de 2026.

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 4ADA3C57

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 234/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 234/2026 DATA: 16.10.2026

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4° inciso III da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 2239/2025 de 02.12.2025 e artigo 50º incisos I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2232/2025 de 04.11.2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, destinados ao suporte das despesas no valor de R$ 75.214,81 (setenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas:

Art. 2º - Para cobertura dos créditos a serem abertos em conformidade com a autorização do artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme

dispõe o § 1º, III, do art. 43 da Lei Federal 4320/1964 de 17.03.1964, no valor de R$ 75.214,81 (setenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), especificados abaixo:

Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 2232/2025 de 04.11.2025 - LDO e Lei n° 2221/2025 do PPA 2026/2029.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05/10/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

DAIANI HOFFMAN, Diretora do Depto de Administração

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 8905DC30

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 839 A Nº 855/2026

Município de Itapejara D‘Oeste - Diária – Ato n° 839/2026 DADOS DO SOLICITANTE

Nome: Vilson Nonato, Matrícula: 112.356-1. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. Acompanhante: Rosane Carneiro, Gabriel Reck e Arlindo Baccin com acomp. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 14/10/2026 as 03h00 e retorno dia 15/10/2026 as 07h00. Destino: Curitiba. Valor de diárias: R$ 375,00. Transporte utilizado: HB20 (Oficial). Finalidade da viagem: consulta e exames. Local: CAIF e Hospital do Roccio. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Itapejara D‘Oeste 14.10.2026. Município de Itapejara D‘Oeste - Diária – Ato n° 840/2026 DADOS DO SOLICITANTE

Nome: Vilson Nonato, Matrícula: 112.356-1. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. Acompanhante: Emilly Chagas, Leonardo Chagas, Evellyn e Quadros, Julia Venites e Jane Gubert. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 18/10/2026 as 09h00 e retorno dia 19/10/2026 as 21h00. Destino: Curitiba. Valor de diárias: R$ 375,00. Transporte utilizado: Transit (Oficial). Finalidade da viagem: consulta e exames. Local: Hospital Angelina Caron e Pequeno Príncipe. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Itapejara D‘Oeste 14.10.2026.

Município de Itapejara D‘Oeste - Diária – Ato n° 841/2026

DADOS DO SOLICITANTE

Nome: João Carlos da Costa, Matrícula: 171.871-1. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. Acompanhante: Diego C. dos Santos com acompanhante. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 14/10/2026 as 03h00 e retorno dia 14/10/2026 as 22h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: HB20 (Oficial). Finalidade da viagem: consulta - CPRE. Local: Hospital São Lucas. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Itapejara D‘Oeste 14.10.2026. Município de Itapejara D‘Oeste - Diária – Ato n° 842/2026 DADOS DO SOLICITANTE

Nome: João Carlos da Costa, Matrícula: 171.871-1. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. Acompanhante: Catarina da R. Pereira com acompanhante. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 15/10/2026 as 03h00 e retorno dia 15/10/2026 as 18h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: HB20 (Oficial). Finalidade da

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