Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 195

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Pregão Eletrônico nº 18/2026 , e ADJUDICO o objeto ora licitado, o qual resume-se por: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados as manutenções dos veículos e máquinas da Frota Municipal, em favor das empresas: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA , com cadastro CNPJ/MF sob o n.º 39.859.999/0001-64, com os lotes: 7, 8, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, no valor total de R$ 129.390,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos e noventa reais); RKCOMÉRCIO DE PNEUS LTDA , com cadastro CNPJ/MF sob o n.º 64.793.970/0001-74, com o lote: 15, no valor total de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais); A M MENDES - ACESSORIOS , com cadastro CNPJ/MF sob o n.º 06.009.600/0001-05, com o lote: 14, no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais); COUTINHO PNEUS LTDA , com cadastro CNPJ/MF sob o n.º 49.230.882/0001-70, com os lotes: 2, 6, 9, 10, 13, no valor total de R$ 238.326,00 (duzentos e trinta e oito mil e trezentos e vinte e seis reais); GAMA PNEUS LTDA , com cadastro CNPJ/MF sob o n.º 55.623.647/0001-61, com os lotes: 3 e 4, no valor total de R$ 103.680,00 (cento e três mil e seiscentos e oitenta reais); TEREZA PNEUS LTDA , com cadastro CNPJ/MF sob o n.º 01.179.914/0001-24, com o lote: 12, no valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).

Edifício da Prefeitura Municipal, em Itambé/PR, aos 19 de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Cristina Silva Messias Código Identificador: 9FFFC444

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DECRETO 162/26 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1476/2025 de 01/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO

12.002.13.392.0015.2.081. APOPIO A FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE

796 - 3.3.90.39.00.00 832 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 268.000,00

Total Suplementação: 268.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.7.2.4.99.01.05.00000000 Fonte: 832 268.000,00 Total da Receita: 268.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: C0BE7197

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DECRETO 163/26 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1476/2025 de 01/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE E SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS

02.001.04.122.0009.2.002. MANUTENÇÃO DO GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

6 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00

8 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RUAS E AVENIDAS 06.003.15.452.0012.2.013. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RUAS E AVENIDAS

164 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU

07.001.12.361.0004.2.020. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E CONVENIO PNAT 214 - 3.3.90.39.00.00 01103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00

07.001.12.361.0004.2.021. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 226 - 3.3.90.46.00.00 01104 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.000,00

07.001.12.361.0004.2.025. MANUTENÇÃO DO PROJETO PIÁ 25% 245 - 3.3.90.39.00.00 01107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08.001.10.302.0003.2.048. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DR. LAFAYETTE GRENIER 386 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00

08.001.10.302.0003.2.079. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE

423 - 3.3.90.46.00.00 01303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00 Total Suplementação: 221.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;