DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de Itambaracá/PR, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos demais canais indicados no Edital. Itambaracá/PR, 19 de outubro de 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Eliete Caetano Domingues Código Identificador: 71BA46D5

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 400/2026

AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade dos serviços essenciais executados pela servidora Amanda Milena Ribeiro, Matrícula 200873, no cargo de Assistente Social, atualmente usufruindo suas férias regulamentares desde 30/09/2026;

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026

A Prefeitura Municipal de Itambé/PR, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, em razão da emissão de Retificação no Edital e em estrito cumprimento ao art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica REABERTO O PRAZO para envio de propostas e alterada a data da sessão pública do certame, cujo objeto é aquisição de veículos tipo VAN para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto nas Resoluções SESA nº 1699/2024, nº 1357/2025 e nº 1898/2025 .

Recebimento das Propostas: Até às 08h15min do dia 04/11/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: Dia 04/11/2026 às 08h30min.

Local/Plataforma Eletrônica: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br).

Modo de Disputa: Aberto.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

O aviso de retificação na íntegra e o Edital consolidado encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município (www.itambe.pr.gov.br) e na plataforma da BLL.

Itambé/PR, 19 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO a possibilidade de suspensão do afastamento já iniciado, que, por necessidade de serviço implica no retorno do servidor às suas atividades;

CONSIDERANDO que o uso e gozo das férias podem ser determinados, a critério da Administração Pública, conforme sua conveniência e interesse, não ferindo o direito do servidor, o qual usufruirá o restante do período suspenso de uma só vez;

CONSIDERANDO que o direito a férias não será desconstituído pela Administração Pública, pois o período concessivo exato deve ter em conta o interesse público, ostentando a natureza da alçada discricionária do administrador competente, segundo a conveniência e o interesse da Administração Pública; e

CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1193/2026 do Ofício nº 109/2026 da Secretária Municipal de Assistência Social que autoriza o Retorno de Férias da servidora abaixo;

R E S O L V E :

Art. 1º - Determinar o RETORNO da servidora pública AMANDA MILENA RIBEIRO, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL às suas atividades funcionais, suspendendo-se o período de férias a partir de 15/10/2026.

LUÍS CEZAR CONTRERAS Pregoeiro Oficial

Publicado por: Luis Cezar Contreras Código Identificador: A62CE24F

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

REF: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 136/2026 - ID/TCE: 43117

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ N.º 76.282.698/0001-47

CONTRATADA: EDUARDO NUNES MACIEL CNPJ/MF: 54.252.401/0001-68

OBJETO: Contratação de Show Artístico para o evento Viva Mais Itambé – Miss e Mister 60+, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

VALOR CONTRATUAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Art. 2° - O restante do período de férias será gozado a partir de nova data, descontado o período já usufruído.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 9DA25345

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo de Inexigibilidade nº 28/2026.

Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 16/10/2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Cristina Silva Messias Código Identificador: B0D5C91C

DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

Para que produzam-se os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, devidamente designados pelas Portarias Nº 049/2025 e Nº 174/2025, referente ao

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