DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 67B1DFEF

SEC DE FAZENDA/DPTO LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 080/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025 – PMI. Contratada: 53.088.755 Lorena Ramos Figueiredo Isalberti, CNPJ 53.088.755/0001-56. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, materiais de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins. Do Prazo Contratual: Fica renovado o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 08/10/2026 para 08/10/2027, e o prazo de vigência de 08/12/2026 para 08/12/2027. Do Valor Contratual: Fica renovado o valor contratual de R$ 2.078,93 (dois mil e setenta e oito reais e noventa e três centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Data e assinaturas.

Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025 – PMI. Contratada: Carvalho Miranda Equipamentos Ltda, CNPJ 36.839.023/0001-31. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, materiais de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins. Do Prazo Contratual: Fica renovado o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 08/10/2026 para 08/10/2027, e o prazo de vigência de 08/12/2026 para 08/12/2027. Do Valor Contratual: Fica renovado o valor contratual de R$ 8.741,39 (oito mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Data e assinaturas.

Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025 – PMI. Contratada: Comercial Três Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/0001-76. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, materiais de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins. Do Prazo Contratual: Fica renovado o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 08/10/2026 para 08/10/2027, e o prazo de vigência de 08/12/2026 para 08/12/2027. Do Valor Contratual: Fica renovado o valor contratual de R$ 4.492,46 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Data e assinaturas.

Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 093/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025 – PMI. Contratada: Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ 40.223.106/0001-79. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, materiais de informática, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins. Do Prazo Contratual: Fica renovado o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 08/10/2026 para 08/10/2027, e o prazo de vigência de 08/12/2026 para 08/12/2027. Do Valor Contratual: Fica renovado o valor contratual de R$ 5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reais), estimado para o período de 12 (doze) meses. Data e assinaturas.

Publicado por: Aline Carla Brandalise Código Identificador: 208EC88F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itambaracá – PR CONTRATADA: ―W. A. MARQUES & MARQUES LTDA ME‖ OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene, copa e cozinha para a Câmara Municipal de Itambaracá – PR.

VALOR: R$ 12.945,45 (doze mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 37, XXI da Constituição Federal, e Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. FORO: Comarca de Andirá/PR.

Itambaracá, 14 de outubro de 2026.

LUIZ AUGUSTO DO VALE

Presidente da Câmara

Publicado por: Fernanda Regina Zanata Código Identificador: E80C61CE

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO N. º 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026

Inexigibilidade de Licitação – ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM PEDIATRIA, destinados ao atendimento da população infantil e adolescente da Rede Municipal de Saúde, nos termos dos artigos 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos em Pediatria, mediante disponibilização de profissionais devidamente habilitados e qualificados, para realização de consultas pediátricas nas dependências da Unidade Básica de Saúde Dr. Fausto Luís de Melo Marinho, localizada na Rua Antônio Dias, nº 265, Município de Itambaracá/PR.

QUANTITATIVO ESTIMADO: Contratação simultânea de até 02 (duas) Pessoas Jurídicas credenciadas, cada uma responsável pela disponibilização de 01 (um) médico especialista em Pediatria, com estimativa máxima de até 100 (cem) consultas mensais por prestador, totalizando até 200 (duzentas) consultas mensais.

VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) por consulta pediátrica efetivamente realizada, registrada e atestada pela Administração. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), correspondente ao limite máximo estimado para o período de 12 (doze) meses, sem garantia de quantitativo mínimo de atendimentos ou faturamento às contratadas.

RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: A partir de 20 de outubro de 2026, às 08h00 horas, conforme procedimentos, local ou meio eletrônico estabelecidos no Edital.

Link para

inscrição: https://itambaraca.eloweb.net/protocolo/aberturaProcessoEx terno .

DATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: A primeira reunião para análise dos documentos de habilitação será realizada no dia 04/11/2026 , às 09h00 horas, na Prefeitura Municipal de Itambaracá/PR, contemplando as inscrições apresentadas até a data de corte estabelecida no Edital. O credenciamento permanecerá aberto para novas inscrições, que serão analisadas posteriormente, conforme as regras do instrumento convocatório.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: O procedimento permanecerá aberto ao ingresso de novos interessados, sem prazo final previamente determinado, enquanto subsistir a necessidade administrativa que fundamenta a contratação, observadas as condições do Edital.

EDITAL E ANEXOS: O inteiro teor do Edital de Credenciamento e seus anexos estará disponível para consulta e acesso gratuito no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br) e no sítio eletrônico oficial do Município de Itambaracá, no endereço: www.itambaraca.pr.gov.br.

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