DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 9807B5F8
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
CAMARA MUNICIPAL DE IRATI HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA
Dispensa nº 9/2026. Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes à Câmara Municipal de Irati Contratante: Câmara Municipal de Irati. - CNPJ: 77.778.819/0001-09. Contratada: Seguros Sura ltda - CNPJ: 33.065.688/0001-27. Valor do objeto: R$ 1.972,27 (mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) Dotação Orçamentária: 0103101012.001 – 33903900200. Prazo de execução/vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.333/21, artigo 75.
Câmara Municipal de Irati, 16 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO 14/2026.
Contratante: Câmara Municipal de Irati – CNPJ: 77.778.819/0001-09. Contratada: Seguros Sura ltda. CNPJ: 33.065.688/0001-27.
Valor: R$ 1.972,27 (mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Prazo da duração do contrato: 12 meses
Data e Assinaturas Selmo de Lima Vieira – Presidente.
Publicado por: Michell Adalberto Szczpanik Código Identificador: 287A1D02
CAMARA MUNICIPAL DE IRATI HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA
Dispensa nº 10/2026. Objeto: Prestação de Serviço de Seguradora para o Prédio Sede. Contratante: Câmara Municipal de Irati. - CNPJ: 77.778.819/0001-09. Contratada: Gente Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Valor do objeto:R$ 1.625,00 (mil seiscentos e vinte e cinco reais) Dotação Orçamentária: 0103101012.001 – 3390390000. Prazo de execução/vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.333/21, artigo 75. Câmara Municipal de Irati, 19 de outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO 15/2026.
Contratante: Câmara Municipal de Irati - CNPJ: 77.778.819/0001-09. Contratada: Gente Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 Valor: R$ 1.625,00 (mil seiscentos e vinte e cinco reais) Prazo da duração do contrato: 12 meses Data e Assinaturas Selmo de Lima Vieira – Presidente.
Publicado por: Michell Adalberto Szczpanik Código Identificador: 2CD0D09A
PROCURADORIA DECRETO Nº 785/2026
Declara luto oficial no Município de Irati em razão do falecimento do servidor Sr. João Pretico
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o falecimento do servidor municipal Sr. João Pretico , ocorrido em 18 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo servidor ao Município de Irati;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado luto oficial no Município de Irati, Estado do Paraná, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do servidor municipal Sr. João Pretico .
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 19 de outubro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: BED4B82D
PROCURADORIA DECRETO Nº 786/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam exonerados, a pedido, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | CARGO | SETOR | CPF/MF: |
|---|---|---|---|
| SIDNEI JONALDO JORGE |
Secretário de Comunicação Social |
Secretaria de Comunicação Social |
XXX.XXX.209-91 |
| SUELEN SANTANA DOS SANTOS |
Diretora Técnica II | Secretaria de Comunicação Social |
XXX.XXX.859-93 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nessa data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 19 de outubro de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 1F4E2A74
PROCURADORIA DECRETO Nº 787/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos aplicáveis;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados para o exercício dos Cargos em Comissão os seguintes servidores relacionados abaixo, a partir de 19/10/2026.
| NOME: | CARGO: | SETOR: | CPF: |
|---|---|---|---|
| SUELEN SANTANA DOS SANTOS |
Secretária de Comunicação Social |
Secretaria de Comunicação |
XXX.XXX.859-93 |
| SIDNEI JONALDO JORGE |
Diretor de Governo | Gabinete | XXX.XXX.209-91 |
| ANNA CLARA HARDER |
Assessora Técnica I | Secretaria de Industria e Comércio |
XXX.XXX.549-54 |
| OSVALDIR IZAIAS DOS SANTOS |
Diretor de Departamento II | Gabinete | XXX.XXX.769-87 |
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 19 de OUTUBRO de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 192