DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

PR. Local: Auditório Mario Lobo. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Itapejara D‘Oeste 16.10.2026.

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: D5D95D59

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2511/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA N.º 2511/2026

DATA: 15.10.2026

Vilmar Schmoller, Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 82 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1º) Exonerar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2026 , a Sra. Janete de Fatima Pedroso, ocupante do cargo de Professora , cadastrada na matrícula n.º 101.774-8, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais .

Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2026.

Registre-se e Publique-se:

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

DAIANI HOFFMAN,

Diretora do Depto de Administração

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 9F668570

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2512/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA N.º 2512/2026

DATA: 15.10.2026

Vilmar Schmoller, Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 82, da Lei Orgânica do Município. Considerando o memorando interno n° 05/2026 – DME;

Considerando Sentença Judicial, expedia em 30/07/2026 nos Autos n° 0007897-82.2025.8.16.0131, RESOLVE:

Art. 1º) Fica reduzida, a partir de 17 de agosto de 2026, a carga horária semanal da servidora Luciana Niendicker da Silva , matrícula nº 101452-8, ocupante do cargo de Professora, de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, em cumprimento à sentença judicial mencionada, sem prejuízo de sua remuneração .

Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17.08.2026, revogada as disposições em contrario especialmente a Portaria 2330/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2026. Registre-se e Publique-se:

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

DAIANI HOFFMAN,

Diretora do Depto. de Administração

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 2BAF9C15

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no procedimento Licitatório na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90051/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na comercialização de combustível Óleo Diesel S 10, para uso nas vans, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes aos Departamentos da Administração Municipal de Itapejara D‘Oeste - PR, decide HOMOLOGAR o processo Licitatório em conformidade com o Termo de Julgamento n.º 90051/2026, em que sagrou-se vencedora para o Lote Nº 01, Item Nº 01, a empresa Posto de Combustíveis Pandolfi Itapejara DOeste Ltda, com o valor unitário de R$ 6,79 (Seis reais e setenta e nove centavos) e para o Lote Nº 01, Item Nº 02, a empresa Posto de Combustíveis Pandolfi Itapejara DOeste Ltda, com o valor unitário de R$ 6,79 (Seis reais e setenta e nove centavos). Ficando nesta data HOMOLOGADO.

Itapejara D‘Oeste, 19 dezenove) de Outubro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: DF430560

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE - PR TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 019/2026

Processo nº 019/2026, RATIFICO, nos termos do Artigo 31 da Lei Nº 13.019/2014, contendo parecer da Assessoria Jurídica deste Município, que declarou inexigível a licitação em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEJARA D‘OESTE - APAE, inscrita no CNPJ/MF 80.872.856/0001 - 96, no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Registre-se e Publique-se.

Itapejara D‘Oeste – PR, 19 (dezenove) de Outubro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER,

Prefeito Municipal

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: A9D20894

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 56 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede férias ao servidor e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaperuçu no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder período de gozo de férias regulamentares ao servidor Edemilson Eder dos Santos , matrícula nº 84260 , ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar , referente ao

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