DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
Total da Receita:
1.500.000,00
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 79A8AD62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 198/2026
Súmula: Concede férias, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: -
Art.1º - Conceder férias a Senhora Olinda Nichele Tenedini – matricula nº. 781, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 01/07/2025 à 30/06/2026, a partir de 01/11/2026 retornando em 01/12/2026, conforme Protocolo nº. 2279/2026 - PMI de 08/10/2026.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 9431A12C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 136/2026 DE 16/10/2026
MUNICIPIO DE IVATUBA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 136/2026 de 16/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1032/2026 de 15/10/2026.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
| 05.001.00.000.0000.0.000. | GERÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA |
||
| 05.001.15.452.0010.2.018. | MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
||
| 744 - 4.4.90.52.00.00 | 41620 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
160.000,00 |
| 05.004.00.000.0000.0.000. | GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
||
| 05.004.15.452.0010.1.130. | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||
| 746 - 4.4.90.61.00.00 | 41620 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.340.000,00 |
| Total Suplementação: | 1.500.000,00 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Operação de Crédito;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de IVATUBA , Estado do Paraná, em 16 de outubro de 2026.
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
ERIC ANDERSON TIHARA Contador
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 676BD906
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ – PR.
FORNECEDOR: CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.
CNPJ : 16.891.611/0001-19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DEISNCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
VALOR: R$ 9.160,0 (nove mil, cento e sessenta reais).
DATA: 19/10/2026.
Câmara Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.
JUVALDI FERREIRA TOMAZ Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Andre Luiz de Mello Código Identificador: 534938C3
GOVERNO MUNICIPAL DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 015/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2026.
O Município de Jaguapitã – Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica através da plataforma eletrônica www.bll.org.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO E DA PISTA DE CAMINHADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA, MOVIMENTO DE TERRA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO TÉCNICO APROVADO, COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2083/2025/SECID.
Receita:2.1.1.9.99.01.02.00000000 Fonte: 1 1.500.000,00
www.diariomunicipal.com.br/amp 203