DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

1 - CREARE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR LTDA. – Protocolo nº 4412/2026.

2 - CENTRO DE ATENDIMENTO CLÍNICO MULTIDISCIPLINAR LTDA. – Protocolo nº 4570/2026.

Os valores informados correspondem à remuneração por unidade clínica/hora, conforme os serviços efetivamente prestados e atestados. As contratações ficarão condicionadas à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e aos critérios de distribuição e rotatividade previstos no instrumento convocatório, não gerando o credenciamento direito à contratação ou garantia de quantitativo mínimo de serviços.

Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 16 de outubro de 2026.

Certidão de nascimento ou casamento.

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Certidão de quitação com a obrigação eleitoral.

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Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e declaração da Unidade Escolar onde o mesmo está regularmente matriculado.

• Declaração completa de Imposto de renda pessoa física, exercício 2026 (exceto se for isento) / Declaração de Bens.

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Auto declaração de raça/etnia.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 59700A57

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Apresentar Atestado Médico que comprove Aptidão física e mental para o exercício das funções. (Retirar Guia).

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GOVERNO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2026 CONCURSO PUBLICO-CARGO PUBLICO – EDITAL 001/2024

A Seção de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA com base no edital resultado definitivo nº 018/2024 de 30/08/2024, para o ingresso no Cargo Público, com resultado final homologado pelo Decreto nº 077/2024 de 30/08/2024, prorrogado pelo Decreto nº 068/2026 de 14/07/2026, as candidatas abaixo relacionadas:

PROFESSOR /20 HRS

CAROLINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA JESSICA ROSANA MENDONCA BRANDAO

As convocadas acima deverão comparecer na Seção de Pessoal desta Prefeitura, no horário das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 16:30hrs, no período de 20/10/2026 a 26/10/2026, munidas dos seguintes documentos original e 01 (uma) fotocópia simples conforme discriminado abaixo:

RG e CPF.

Título de eleitor.

Carteira de trabalho e N. º do PIS.

Certificado de reservista (homem).

• 01 (uma) foto 3x4, atual.

Comprovante de grau de instrução.

Declaração que não foi demitido do serviço público municipal, estadual ou federal, conforme modelo fornecido pelo Recursos Humanos.

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Comprovação de carteira de vacina atualizada (apresentar atestado).

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, 19 de outubro de 2026.

__ DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 080CCE33

GOVERNO MUNICIPAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 047/2026

Atendendo ao disposto no art. 2º, da Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997 , NOTIFICAMOS, aos Partidos Políticos e as Entidades de Classe e Empresariais, com sede no Município de Jaguapitã, da liberação dos seguintes recursos federais ao Município de Jaguapitã:

Jaguapitã, PR, 19 de outubro de 2026

TELIANA CAMPOS E PRADO PAIXÃO

Comprovante de registro no respectivo conselho.

Comprovante de residência, Nº de Telefone Celular e E-mail.

Certidões NEGATIVA de antecedentes criminais dos seguintes órgãos públicos ( 1 - Federal/DPF , 2 - Estadual/Instituto Identif. Polícia Civil e 3- Tribunal de Justiça/Juizado especial criminal), do lugar de residência nos últimos 05 anos.

Secretária Municipal de Finanças Prefeitura Municipal de Jaguapitã

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: EB9C1FA4

GOVERNO MUNICIPAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE POSTURAS Nº 04/2026

RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS AUTUADOS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE POSTURAS

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