DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

34/2024-CEDIPI/PR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Município de Loanda-PR, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I , que integra o presente Edital.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Loanda-Pr, 13 de outubro de 2.026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Testemunhas:

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal de Loanda, no uso de suas atribuições legais, H O M O L O G A o procedimento licitatório em epígrafe cujos itens, foram adjudicados pelo Pregoeiro em favor das empresas vencedoras a seguir:

· DANILO BONIFACIO TRANSPORTES E NEGOCIOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº29.432.753/0001-58, vencedora do Lote 01, perfazendo o valor global de R$6.800,00(seis mil e oitocentos reais);

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: A36CFCC0

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 673-2026

PORTARIA Nº. 673/2026

Loanda, 19 de outubro de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 4F890A13

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o requerimento datado de 16/10/2026;

Resolve:

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº150/2026-PML

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº.150/2026PML

RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LOANDA ANTÔNIO APARECIDO BAZZO

O MUNICÍPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, 354, inscrita no CNPJ nº. 76.972.074/0001-51 doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF sob nº389.032.969-15 resolve rescindir unilateralmente o Contrato de Credenciamento nº 150/2026-PML , firmado com ANTÔNIO APARECIDO BAZZO , brasileiro, inscrito no CPF nº024.832.74960, residente e domiciliado na Estancia SCC IAN nº661, 909406 Rurais na cidade de Santa Cruz do Monte Castelo, Estado do Paraná, Fone (44) 9.9722-4673, doravante denominado CREDENCIADO, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato nº150/2026PML, bem como em atendimento à solicitação formal da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

CLÁUSULA PRIMEIRA

A Prefeitura Municipal de Loanda, por intermédio de seu Prefeito Municipal decide rescindir o Contrato nº150/2026 – PML, o qual tem por Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas, objetivando a contratação de Profissional Autônomo, para eventual Prestação de Serviços de Motoristas de Caminhões e Operadores de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Agricultura do Município de Loanda-PR.

CLÁUSULA SEGUNDA

Fica estabelecido que, a partir da assinatura do presente, está rescindido o Contrato nº150/2026-PML, firmado em 05/10/2026, de forma unilateral, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do referido Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA

E por fim assino presente instrumento, por si e seus sucessores, em 3 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.

Conceder a servidora MARCILENE URSULINO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo ENFERMEIRO, matrícula nº. 966036, férias pelo período de trabalho prestado entre 15/06/2025 a 14/06/2026, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº. 013/2009, de 20 de novembro de 2009, c/c com o parágrafo 6º do artigo 101 da Lei Complementar nº 003/2019, conforme abaixo discriminado:

05 (cinco) dias de descanso pelo período compreendido entre 23/11/2026 a 27/11/2026;

15 (quinze) dias de descanso pelo período compreendido entre 04/01/2027 a 18/01/2027;

10 (dez) dias convertidos em remuneração, pelo período de 28/11/2026 a 06/12/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:

Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 3786F17C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 674-2026

PORTARIA Nº. 674/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o requerimento datado de 07/10/2026;

Resolve:

Conceder ao servidor WALDIR NERI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, matrícula nº. 966160, férias pelo período de trabalho prestado entre 13/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº. 013/2009, de 20 d/e novembro de 2009, conforme abaixo discriminado:

20 (vinte) dias de descanso pelo período compreendido entre 16/11/2026 a 05/12/2026.

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