DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: EAF12A5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 (PD N.º 441/2026) ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ SOB Nº 12.889.035/0001-02, AQUI REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ANA PAULA SOARES.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE MENTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES, PRÉHOSPITALARES, FARMÁCIA MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA.– ANEXO I, ITENS 7, 50 E 128.

CONSIDERANDO O PEDIDO DO FORNECEDOR, VIA E-MAIL EM 17.08.2026, CONSIDERANDO O CI Nº 073/2026, DATADO DE 14.09.2026, DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PD Nº 23105/2026) E CONSIDERANDO O PARECER Nº 874/2026/PGM.

FICA CANCELADO O PREÇO REGISTRADO DO ITEM 7 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026. DIANTE DA INQUESTIONÁVEL E MANIFESTA VONTADE DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO DO ITEM 7 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026, EM MOTIVOS EXPOSTOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME O DISPOSTO NO CÓDIGO CIVIL, ART. 393, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; NO DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, ART. 202, III E DO ITEM 9, SUBITEM 9.4, 9.4.2 DA MENCIONADA ATA.

FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. DATA: 08/10/2026 DATA ASSINATURA: 16/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 5F358929

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE AIDITVO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0131/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL, inscrito no CNPJ n. 95.684.536/0001-80, com sede na Rua Pernambuco, n. 501, em Laranjal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Maycon Lopes Simioni.

CONTRATADO: VILSON FREITAS DE OLIVEIRA 08112149909 inscrita no CNPJ: 42.652.490/0001-50, com o endereço na Rodovia PR 364 Saída para Palmital, CEP 85.275.000 Laranjal - Paraná, neste ato representado pelo Srº Vilson Freitas de Oliveira, brasileiro, empresário, inscrito no CPF: 081.121.499-09 residente no endereço acima citado.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA.

1º Termo Aditivo Contratual, Procedimento Licitatório 123/2025 Pregão Eletrônico 46/2025

DATA DO CONTRATO: 15 de outubro de 2026 VIGÊNCIA: 12 meses

O Valor R$ 107.461,00 (Cento e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais).

FORO: Comarca de Palmital – Pr.

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: 8812DE94

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 427/2026

Portaria N° 427/2026

SUMULA: Nomeia servidor para o cargo de Agente Político.

Prefeito Municipal de Laranjal Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

Resolve

Art. 1º - Nomear o servidor BENEDITO PADILHA, portador do CPF 701.797.949-49 para o Cargo Agente Político-Secretario Municipal de Obras.

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta portaria entrara em vigor na data de 19 de outubro de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Laranjal, aos dias 19 do mês de Outubro de 2026.

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Reis Dutra Código Identificador: AE432C46

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 13/2026 Dispensa de Licitação Nº 12/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA (00.661.865/0001-07)

Contratada: HM TRANSPORTE E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (CNPJ 03.779.425/0001-39)

Objeto : Aquisição de água mineral sem gás (galão e copo) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Loanda. Valor total: R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais). Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027, podendo ser prorrogado por igual período.

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.

Publicado por: Joao Pereira da Silva Código Identificador: 98D5741D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - PML

º LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N . 070/2026 - PML

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada na organização e execução de viagens destinadas ao público da terceira idade, para realização do projeto ―Paraná Viaja Mais 60‖, em conformidade com a deliberação nº

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