DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

PARA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO ESPAÇO E TRATADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA.

O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR O FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SUPRA, PASSANDO A SER SR. VICTOR HUGO SOUZA DA SILVA, MATRÍCULA 82827, CONFORME PORTARIA Nº 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DIGITAL Nº 23291/2026 E REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1394/2026:

O REGISTRO DESTA APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NO ART. 117 DA LEI 14.133/2021. DATA: 15/10/2026 DATA ASSINATURA: 15/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: DADE1B61

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2026

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2026 (PD Nº 8025/2026) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28428, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. ANDRÉ REZENDE CHERUBINI.

CONTRATADO: TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A, CNPJ/MF SOB O Nº 77.371.789/0001-11, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU PROCURADOR, SR. ANGELO BRESEGHELLO FILHO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, LICENCIADO POR ÓRGÃO AMBIENTAL, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NO MUNICÍPIO DA LAPA –PR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. LOTE ÚNICO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 2021.

GARANTIA DE EXECUÇÃO: COMO CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DESTE CONTRATO, A CONTRATADA DEPOSITOU A CONTRATANTE, A TÍTULO DE GARANTIA DE CUMPRIMENTO DE SUAS CLÁUSULAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 198.573,05 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA CONTRATAÇÃO MAIS GARANTIA ADICIONAL NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, REPRESENTADA POR TERMO DE CAUÇÃO Nº 040/2026 (ANEXO I) - APÓLICE SEGURO GARANTIA Nº 01-0775-0729272 Nº REGISTRO NA SUSEP 054362026000107750729272 DA JUNTO SEGUROS S.A COM VENCIMENTO EM 20/12/2027 PELO QUAL GARANTIRÁ A FIEL OBSERVÂNCIA DOS TERMOS EXPOSTOS, DE ACORDO COM O ART. 96 DA LEI 14.133/2021.

VALOR CONTRATUAL: R$ 1.944.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REQUISIÇÃO 552/2026 PD 8025/2026 CÓDIGO REDUZIDO: 1566 ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 2 – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

AÇÃO: 1032- REALIZAR OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL VÍNCULO: 0 – RECURSOS LLIVRES

SUBELEMENTO: 3339039829900000000 – SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL EM GERAL.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 8025/2026 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DATA: 13/10/2026 DATA ASSINATURA: 16/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 0785C9CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 235/2026

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012 /2026 (PD Nº 11598/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28509, DE 25.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. MARCO ANTONIO BORTOLETO. CONTRATADA: PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA, CNPJ 32.750.290/0001-87.

OBJETO: RECAPE DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ÁREA DE 34.218,47 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, FRESAGEM, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA.TRECHOS: - RUA ANTONIO CARDOSO GUSMÃO (ENTRE AV. MANOEL PEDRO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO); - RUA BARÃO DO RIO BRANCO (ENTRE RUA ANTONIO C. DE GUSMÃO E FIM DO TRECHO); - RUA BARÃO DO RIO BRANCO (ENTRE RUA HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO E RUA JOÃO CÂNDIDO FERREIRA); - RUA BARÃO DO RIO BRANCO (ENTRE AV. CAETANO MUNHOZ E RUA MAL. CANDIDO RONDON); - RUA CARLOS GOMES (ENTRE RUA AMINTAS DE BARROS E RUA ÂNGELO CAUS); - RUA FRANCISCO TEIXEIRA COELHO (ENTRE AV. CAETANO MUNHOZ E RUA AMINTAS DE BARROS); - RUA JOÃO CANDIDO FERREIRA (ENTRE RUA SEN. SOUZA NAVES E RUA DR. ITAMAR CÔRTES); - RUA JOAQUIM LINHARES DE LACERDA (ENTRE AV. DR. MANOEL PEDRO E RUA SERGIPE); - RUA JOAQUIM LINHARES DE LACERDA (ENTRE RUA SERGIPE E RUA PERNAMBUCO);ÁREA PAVIMENTADA: 34.218,47 M² - LOTE 1, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.

O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR O SUPLENTE CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRA, PASSANDO A SER SR. BIANCA HYGINO DE LIMA OLIVEIRA, MATRÍCULA 82619, TELEFONE (41) 3547-5050, E-MAIL [email protected], CONFORME PORTARIA Nº 019, DE 07 DE JULHO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DIGITAL Nº 24678/2026 E REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1466/2026:

O REGISTRO DESTA APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NO ART. 117 DA LEI 14.133/2021.

DATA: 16/10/2026

DATA ASSINATURA: 16/10/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

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