DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2026 –

PMM

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 096/2025 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: JLA & FERREIRA LTDA CNPJ: 63.935.777/0001-68

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição definitiva do veículo vinculado à execução do Lote 16 – Linha Escolar n.º 16: Linha Estil Nova Prata, referente à prestação dos serviços de transporte escolar municipal, com a consequente alteração da redação do item 2.5.1 da Cláusula Segunda do Contrato n.º 033/2026 – PMM, com fundamento no art. 124 da Lei Federal n.º 14.133/2021, mantidas as especificações técnicas, rotas, horários e demais condições pactuadas.

SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO – Fica substituído o veículo Ônibus Fiat/Duca Escolar FFBM25, placa EJV-4133, ano de fabricação/modelo 2013/2014, com lotação de 28 (vinte e oito) passageiros, pelo veículo Ônibus VW/Busscar Ecoss U, placa MFB0E39, ano de fabricação/modelo 2007/2008, com lotação de 41 (quarenta e um) passageiros, cuja utilização terá início a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.

VALOR – O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor contratual, das condições financeiras ou da dotação orçamentária, permanecendo vigente o preço unitário de R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) por quilômetro rodado. PRAZO DE VIGÊNCIA – Permanece inalterado o prazo de vigência contratual.

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. Mangueirinha, 19 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE

DIVISÃO DE CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 071/2025 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2025 – PMM

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.

FORNECEDOR REGISTRADO: 61.177.300 LEONARDO

SANTOS ABREU DO CARMO CNPJ: 61.177.300/0001-35

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços n.º 071/2025 – PMM, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual contratação de serviços de sonorização de eventos, iluminação cênica, filmagem/edição, transmissão ao vivo (streaming), captação aérea por drone, fotografia, bem como locação de carro de som e moto de som, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Mangueirinha/PR, sem alteração dos valores unitários registrados, das especificações técnicas e das demais condições estabelecidas na Ata originária.

PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termo final da vigência originária, nos termos do art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021, ficando igualmente renovado, pelo mesmo período, o saldo remanescente dos quantitativos registrados. RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros decorrentes das contratações oriundas desta Ata correrão à conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente das Secretarias requisitantes, a serem indicadas nas respectivas notas de empenho. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

Mangueirinha, 19 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - PMM

O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2026 - PMM, que tem por objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, compreendendo a realização de palestra magna com o tema : ―Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa‖, bem como o apoio na organização e condução da plenária destinada à discussão, votação e aprovação de propostas, além da elaboração da sistematização documental dos resultados, no âmbito da realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mangueirinha/PR. Em favor do participante: INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA, CNPJ: 26.779.309/000115. Valor total: R$ 3.000,00 (Três mil reais).

Mangueirinha PR,19 de outubro de 2026.

LEANDRO DORINI – Prefeito.

Publicado por: Weslley Dangui Pinheiro Código Identificador: F26206D8

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2026 – PMM

OBJETO: registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, de modo a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Planejamento e Projetos.

DATA E HORA DA ABERTURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ÀS 09H00MIN;

INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ÀS 08H00MIN;

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ÀS 08H30MIN;

Local da sessão pública : Sala de Licitações, Prefeitura de Mangueirinha/PR, Praça Francisco Assis Reis nº 1060, CEP 85540.000.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição, no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Demais informações, ligar: (46) 3243-8004, (46) 3243-8042 e - mail: [email protected].

Mangueirinha PR,19 de outubro de 2026.

LEANDRO DORINI – Prefeito.

Publicado por: Weslley Dangui Pinheiro Código Identificador: 76C8A163

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 240/2026

DECRETO Nº. 240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Exonera Fernando Nogueira dos Santos, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Leandro Dorini , no uso de suas atribuições legais,

DIVISÃO DE CONTRATOS

Publicado por: Thiago José Costa Código Identificador: 5A6BC477

DECRETA:

Art. 1º. Exonera, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2026, Fernando Nogueira dos Santos, matrícula 196659, CI/RG nº

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