DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: BC20C278

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.929

PORTARIA Nº 2.929

―Designa a servidora Gabrieli Taha Henrique Cassilha como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º do Decreto nº 1.362, de 26 de novembro de 2025,

Assinaturas:

DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO MANOEL RIBEIRO JÚNIOR

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 0C8679A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 PROCESSO Nº 7021/2026 – UASG 987745 – 17/2026

O Município de Paranaguá, Estado do Paraná, por intermédio de seu órgão competente, torna pública a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 061/2026, especificamente no que se refere ao Termo de Referência, bem como a prorrogação do prazo para a realização da sessão pública, conforme as disposições a seguir.

1. DA RETIFICAÇÃO

RESOLVE:

I - Designar a servidora GABRIELI TAHA HENRIQUE CASSILHA como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, conforme fluxo constante do Art. 11 do Decreto nº 1.362/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São Jos ‖ em 19 de outubro de 2026.

ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: F8FD7D3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO 10 AO CONTRATO N° 196/2023 PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 14.983.004/0001-41

EXTRATO DE ADITIVO 10 AO CONTRATO N° 196/2023 PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 14.983.004/0001-41

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Data: 20/10/2026

Objeto : Aditivo 10 ao Contrato nº 196/2023 . ―Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato originário, mencionado no preâmbulo por mais 12 (DOZE) MESES contados a partir de 19 DE OUTUBRO DE 2026 , devendo encerrar-se no dia 18 DE OUTUBRO DE 2027 , conforme autorização, pareceres e anexos constantes do processo administrativo mencionado.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico n°: 084/2023 Processo Administrativo n°: 84357/2026

Valor: R$ 2.389.291,80 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

Fica retificado o Termo de Referência integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 061/2026, promovendo-se as adequações necessárias, conforme documento retificado a ser disponibilizado aos interessados pelos meios oficiais de publicação.

2. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Em decorrência da retificação do termo de referência, fica prorrogada a data de realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 061/2026, anteriormente prevista para o dia 23 de outubro de 2026 às 09:00 horas, para o dia 04 de novembro de 2026 às 09:00 horas, por meio da plataforma eletrônica indicada no edital.

3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

As demais disposições do edital que não conflitam com as alterações ora promovidas permanecem inalteradas.

O edital retificado e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos canais oficiais de divulgação do Município e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Paranaguá, 19 de outubro de 2026.

MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO Pregoeira

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: C318B09E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 423/2026

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SUMTRAN - PARANAGUÁ até 03/12/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Publicado por: Gisele Tavares de Miranda Código Identificador: D960A9CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 426/2026

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto

Empenho: Conforme Dotação Orçamentária.

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