Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 308

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

06/11/2026, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026 ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I SOLICITAÇÃO DE VIAGEM

DADOS DO SOLICITANTE

Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1

OBJETO: ―Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de ar condicionado‖.

Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista

DADOS DA VIAGEM

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2026, às 09:00 horas.

Data da Viagem: 20/10/2026 (Saída 13:00 horas)

Destino: Dois Vizinhos/PR

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br.

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.

O edital encontra-se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta-feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560-1122 ou via e-mail em [email protected].

Valor de diárias: 142,18 x 0,5 -= 71,09 Transporte utilizado: carro oficial

Finalidade da viagem: Levar a paciente Antonia Cleoci Dalariva para consulta no Hospital Pró-Vida em Dois Vizinhos/PR. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Pró-Vida em Dois Vizinhos/PR.

Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140

BANCO	AGENCIA	CONTA	CPF
0**	1***-6	1****-6	750..-20

Pinhal de São Bento/PR, 19/11/2026.

TAILINE MAIARA DA SILVA

Pregoeira

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: 9A33F548

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 153/2026

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 50/2026.

OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para manutenção dos veículos que pertencem a frota municipal de Pinhal de São Bento.

CONTRATADO: LUBRIMASTER LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Dotações Eíi d	C d		F d	d
xercco a despesa	onta a despesa	Funcional programática	onte e recurso	Natureza a despesa	Grupo da fonte
2026	01310	05.002.12.361.1201.2027	00103	3.3.90.30.00.00	Recursos do Exercício Corrente
2026	01940	06.002.10.301.1001.2043	00303	3.3.90.30.00.00	Recursos do Exercício Corrente
2026	01941	06.002.10.301.1001.2043	00389	3.3.90.30.00.00	Recursos do Exercício Corrente
2026	02510	07.002.15.451.2601.2051	00000	3.3.90.30.00.00	Recursos do Exercício Corrente

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

VALOR TOTAL: R$ 259.669,50 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato.

Pinhal de São Bento/PR, 19 de outubro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: 0AA06B18

Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro tamb m e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.

Informações Complementares:

Pinhal de São Bento, 19 de outubro de 2026

Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Katiuça Mara Pasa

Publicado por:

Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: A47527E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CALENDÁRIO DE ETAPAS PARA RENOVAÇÃO DO CACSFUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO CALENDÁRIO DE ETAPAS PARA RENOVAÇÃO DO CACSFUNDEB

Mandato 2027–2030

Processo: Renovação da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB. Referência: Edital de Convocação nº 01/2026 – CACS-FUNDEB.

DATA / PERÍODO	ETAPA / PROVIDÊNCIA
19/10/2026	Publicação do Edital de Convocação nº 01/2026 – CACS-FUNDEB.
19/10 a 10/11/2026	Divulgação do edital, comunicação aos segmentos e recebimento das indicações dos representantes titulares e suplentes.
Até 10/11/2026	Prazo final para protocolo das indicações e dos documentos necessários na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.
11 a 13/11/2026	Conferência da documentação recebida e organização da relação preliminar dos representantes indicados.
17/11/2026, às 13h30	Realização da reunião/assembleia na Casa da Cultura para organização e validação das indicações, conformeprevisto no edital.
18 a 27/11/2026	Complementação de documentos eventualmente pendentes e regularização das indicações,quando necessária.
Até 11/12/2026	Conclusão e formalização das indicações dos membros titulares e suplentes, observada a legislação aplicável.
14 a 18/12/2026	Conferência final da composição e preparação do ato de designação dos novos membros.
Até 31/12/2026	Publicação do ato de designação da nova composição do CACS-FUNDEB para o mandato 2027–2030.
A partir de 01/01/2027	Realização da reunião de instalação do novo Conselho, eleição do(a) Presidente e do(a) Vice-Presidente,quandoprevisto, e organização do calendário de reuniões.
Janeiro de 2027	Atualização dos registros, do cadastro federal e das informações do Conselho nos meios oficiais do Município.

DISPOSIÇÕES FINAIS

SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 370/2026