DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

ATO AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execução de obra de engenharia para implantação da infraestrutura urbana indispensável à plena utilização e habitabilidade das unidades residenciais integrantes do empreendimento habitacional de interesse social implantado no Município de Pitanga – PR, vinculado ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no âmbito das políticas públicas de habitação de interesse social, compreendendo a execução de serviços de rede de abastecimento de água potável, drenagem de águas pluviais, meio-fio e sarjeta, base e sub-base, revestimento asfáltico, ensaios tecnológicos, sinalização viária, urbanização, acessibilidade e extensão da rede elétrica, bem como os demais serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução das obras, quais estão divididas em 03 (três) lotes, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania . Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.pitanga.pr.gov.br, opção Processos Licitatórios bem como no sítio https://bnc.org.br ou no endereço Rua Vanderlei João Vieira Cleve n 711 Bairro Santa Regina Pitanga PR CEP 85201 606 Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística, Departamento de Licitações e Contratos em horário de expediente, telefone para contato 42 3646 1122, Ramal 21 e 22 e-mail [email protected]. Fim de Recebimento de Propostas em 06/11/2026 ate as 13h00min. Início de Disputa de Preços em 06/11/2026 as 14h01min, horário de Brasília em sessão pública no endereço eletrônico https://bnc.org.br nos termos do Edital e seus anexos. Critério de julgamento: menor preço por lote. Regime de execução: empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Portanto as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo R$ 894.518,24 (oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).

DATA: 19/10/2026

ASS Angélica de Paula Egler Agente de Contratação

Publicado por: Edina Dos Santos da Luz Código Identificador: 23B6FA85

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

MUNICÍPIO DE PITANGA – LICITAÇÃO ##AVISO – Pregão Eletrônico nº 62/2026

##OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais gráficos e execução de serviços de comunicação visual, de forma parcelada e conforme a demanda, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Fazenda, Gestão, Saúde, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania e Agricultura e Pecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.pitanga.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br, ou no endereço: Rua Vanderlei João Vieira Cleve n° 711 Bairro Santa Regina, Pitanga/PR, CEP: 85.201-606, Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – Departamento de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (42) 3646-1122 – Ramal: 21 e 22. Fim de Recebimento de Propostas em: 06/11/2026, até as 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 06/11/2026, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço por Lote. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 285.222,71 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). #DAT 19/10/2026

ASS Jean Marcel Grande Huber

CAR Pregoeiro

Publicado por: Edina Dos Santos da Luz Código Identificador: 1C785B25

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 781/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em concurso público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:–

Art. 1º – Fica nomeada, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Srtª. Letícia Miquelanti de Brito , portadora do RG/CPF n° .775.82-, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde , Nível 1, do Plano de Cargos, Carreira e Salários deste Município, a partir desta data, conforme Memorando 1Doc n° 1.838/2026.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 19 de outubro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 03DF00E8

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS RETIFICAÇÃO III DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, com sede na Av. Central, n° 408, em Pitangueiras – PR, torna pública a retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/07/2026, Edição 3578, Código Identificador:D99F2AD4, como segue:

Onde se lê:

ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04/09/2026, às 09h00min.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04/09/2026, às 09h30min.

Passa se ler:

ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/11/2026, às 09h00min.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/11/2026, às 09h30min.

Pitangueiras, 19 de outubro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: F8C7C834

www.diariomunicipal.com.br/amp 364