DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
NOME CLASSIFICAÇÃO RESULTADOS AMANDA ISMIUNCKA OUTERO 34º COMPARECEU
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: E3544461
Pitanga, 19 de outubro de 2026.
CLEIDE APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Avaliação e Julgamento
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 32828358
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL Nº 07/2026 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Administração Municipal, através do Prefeito Municipal Dirceu Moraes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Arts. 9º § 4º e 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, convoca toda a população do Município, para participar da Audiência Pública, referente a:
1º - Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2027 do Município de Pitanga.
DATA: 28/10/2026. HORÁRIO: 13h30min.
LOCAL: Câmara Municipal de Pitanga TRANSMISSÃO: Canal da Câmara Municipal no Youtube; Facebook pela Fanpage da Câmara Municipal de Pitanga.
Pitanga, 19 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: A137A7DA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder aposentadoria voluntária especial do magistério, nos termos do Art. 3º da EC 47/05, c/c Art. 40, § 5º da CF - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio, à servidora SIRLENE STARADUBA DE SOUZA, no cargo de Professor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Fica concedida à servidora SIRLENE STARADUBA DE SOUZA , matrícula nº 148501, brasileira, servidora pública municipal de Pitanga, ocupante do cargo efetivo de Professor, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio – provento integral, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, c/c Art. 40, § 5º da CF – com paridade – última remuneração.
Art. 2º Fica estipulado como provento mensal de sua aposentadoria o valor de R$ 4.679,57 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 15 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito JACIELE APARECIDA VIEIRA BRAGA Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Previdência
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 819, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder férias ao Servidor Cláudio Coterli, matricula nº 502011, no cargo de Motorista 44 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O Requerimento do Servidor.
RESOLVE
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias, ao servidor CLAUDIO COTERLI, matrícula nº 502011 , no cargo de Motorista 44 horas, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a contar de 15 de outubro de 2026.
Art. 2º Decorrido o prazo descrito no artigo 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 30 de outubro 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 16 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: E44AA80A
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 820, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder férias a servidora Ruth de Fátima Rodrigues, matricula nº 505461, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O requerimento da servidora. RESOLVE
Art.1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora RUTH DE FATIMA RODRIGUES, matrícula nº 505461, no cargo de Auxiliar Serviços Gerais 44 horas, referente ao período aquisitivo de 2016/2017 – 05 (cinco) dias e 2024/2025 – 10 (dez) dias, a contar de 19 de outubro de 2026.
Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 03 de novembro de 2026.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 16 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: BD5A4F23
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026
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