Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 367

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço de acordo com o abaixo descrito:

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e materiais de consumo, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de Planalto-PR.

EMPRESA: ELIAS RAFAEL FRITZEN LOTE 01 ITEM 01, 02 e 04

VALOR TOTAL: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais).

EMPRESA: BRASIL LICITAÇÕES LTDA LOTE 01 ITEM 03

VALOR TOTAL: R$ 27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos reais).

DATA: 16 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: 9D6F60BF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

Inexigibilidade Nº 033/2026 Processo Licitatório nº 049/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - CNPJ: 01.636.881/0001-02.

CONTRATADA: IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA CNPJ: 58.511.090/0001-65.

OBJETO: ―Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a inscrição e participação de 03 (Três) Servidores, sendo o Vereador Valdinei Vicente da Silva, Vereadora Rosiane Rosa Borges e o Assessor Rogério Ordalisco de Morais. mediante solicitação expressa dos próprios, no curso presencial intitulado ―Seminário: Contratações Públicas, Planejamento e Elaboração dos Documentos‖. O evento possui carga horária total de 13 (treze) horas técnicas pedagógicas e será realizado entre os dias 21 a 23 de outubro de 2026, no município de Curitiba/PR (nas dependências do Hotel Del Rey), sob a coordenação técnica e pedagógica do Instituto de Desenvolvimento Técnico-administrativo IDADI) / M todo Classe‖.

VALOR :R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais).

Dotação; 01001010310001200133900390000 1001 Reduzido: 16 Outros serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas

Pontal do Paraná, em 16 de outubro de 2026.

ELINETE GUIMARÃES ROCHA

Presidente

Publicado por: Marcela Mendes Código Identificador: 1F86C885

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pontal do Paraná Cnpj: 01.636.881/0001-02.

CONTRATADA: SUPRA – Consultoria, Treinamentos e Capacitação em Gestão Pública Cnpj: 40.621.340/0001-54.

OBJETO: ―Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a inscrição e participação de 05 (Cinco) Servidores, sendo dois Vereadores e três Assessores parlamentar lotado no gabinete, mediante solicitação expressa dos próprios, no curso presencial intitulado ―Responsabilidade dos Agentes Públicos: O que pode Gerar Multa, Improbidade e Responsabilização‖. evento possui carga horária total de 15 (Quinze) horas técnicas pedagógicas e será realizado entre os dias 21 a 23 de outubro de 2026, no município de Curitiba/PR (nas dependências do Hotel Nacional hinn), sob a coordenação técnica e pedagógica do Instituto de Desenvolvimento Técnico-administrativo SUPRA) / M todo Classe.‖

VALOR : R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais).

Dotação; 01001010310001200133900390000 1001 Reduzido: 16 Outros serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas

Pontal do Paraná, em16 de outubro de 2026.

ELINETE GUIMARÃES ROCHA Presidente

Publicado por: Marcela Mendes Código Identificador: D36B638A

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA PORTARIA Nº 107/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 107/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA: ―Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e estabelece outras providências‖.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a otimização dos trabalhos legislativos face ao feriado nacional do Dia de Finados (02 de novembro);

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a postergação do ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), com aplicação exclusiva às dependências e servidores deste Poder Legislativo.

Parágrafo único. As atividades administrativas e o expediente da Câmara Municipal funcionarão regularmente na quarta-feira, 28 de outubro de 2026, sendo vedada a concessão de folga cumulativa em ambas as datas.

Art. 2º. As atividades institucionais e o atendimento ao público serão reiniciados no dia 3 de novembro de 2026 (terça-feira), no horário regulamentar de expediente.

Inexigibilidade Nº 32/2026 Processo licitatório nº 048/2026