DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
Art. 3º. Fica resguardado o funcionamento das atividades e escalas internas indispensáveis à preservação do patrimônio e à manutenção dos serviços inadiáveis da Casa de Leis.
| 11.001 | DIRETORIA GERAL | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 11.001.15.452.0029.2.049 | ADMINISTRACAO DE PUBLICOS |
OBRAS | E | SERVICOS | |
| 475 - 3.3.90.30.00.00 | 3000 MATERIAL DE CONSUMO | 19.991,28 | |||
| Total Suplementação: | 19.991,28 |
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
Pontal do Paraná, em 19 de outubro de 2026.
ELINETE GUIMARÃES ROCHA
Presidente
CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO
1ª Secretária
CIRINEU MARCA
2º Secretário
Publicado por: Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo Código Identificador: 20D4360E
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO INFORME DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 432/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ INFORME DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026
PROCESSO LICITATÓRIO nº 432/2026 – O Município de Pontal do Paraná torna público que a sessão de licitação, realizada às 09 horas do dia 25 de setembro do ano de 2026, na plataforma Compras BR ( www.comprasbr.com.br ), CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, tendo como objeto ―A contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação em CBUQ, passeio em concreto alisado com rampas de acessibilidade, meio-fio com sarjeta, sinalização viária, sistema de drenagem e serviços complementares, em via urbana municipal situada no bairro Ipanema, na extensão total de 349,07 metros‖ , teve sua sessão FRACASSADA após a inabilitação ou falta de retorno das empresas participantes. Pontal do Paraná, 19 de outubro de 2026.
GABRIELA MARIA VIEIRA MARTINS
Agente de Contratação Decreto 13.485/2026
Publicado por: Gabriela Maria Vieira Martins Código Identificador: D2528099
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.738/2026 DE 19/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR Exercício: 2026
Decreto n° 13738/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$19.991,28 (dezenove mil e novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVICOS 11 PUBLICOS
| Redução | ||
|---|---|---|
| 07 | SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
| 07.005 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | |
| 07.005.23.695.0015.2.029 | ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
|
| 254 - 3.3.90.39.00.00 | 3000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
19.991,28 |
| Total Redução: | 19.991,28 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 19 de Outubro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: D9AC5881
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 710 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido no Edital do Concurso Público n° 001/2023 - Edital de Convocação n° 114/2026 e conforme solicitado no Protocolo nº 25.302/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear o(a) candidato (a) aprovado (a) pelo Concurso Público n°. 001/2023 para o cargo abaixo relacionado, na respectiva função que atendeu todos os requisitos para investidura no cargo, na ordem de classificação e na forma da legislação aplicável:
CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NOME: GUSTAVO ADÃO MARQUES CLASSIFICAÇÃO: 100 º ADMISSÃO:19/10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 114/2026
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de nomeação do(a) servidor (a) .
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 19 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 4121DAC5
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
ADMINISTRAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 de 14 de outubro de 2026
SÚMULA: Estabelece orientações e normas específicas quanto às Comissões de Diversidade/Igualdade Racial das unidades escolares e CMEI‖s da Rede Municipal de Ensino no Município de Porecatu.
www.diariomunicipal.com.br/amp 368