DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

____, em _ de ___ de ______.

Assinatura do(a) Declarante

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA – PENALIDADE DISCIPLINAR

Eu, __, portador(a) do CPF nº __, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº ---/202, para o cargo de _______, DECLARO, para todos os efeitos legais e sob as penas da lei, que:

( ) NÃO sofri, nos últimos 05 (cinco) anos, penalidade disciplinar de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou dispensa por justa causa, aplicada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.

( ) SIM, sofri penalidade disciplinar, conforme descrição abaixo:

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade ou omissão de informações poderá acarretar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 05 de novembro de 2026 às 08:30h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 20 de outubro de 2026, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASGOV

REALEZA, AOS dezenove dias de outubro de 2026.

DIANA BAMBERG Pregoeira

Publicado por: Nicoly Eduarda Engester Martini Código Identificador: 53DF265B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DECISÃO DE ANULAÇÃO DE ITEM DE PROCESSO LICITATÓRIO

DECISÃO DE ANULAÇÃO DE ITEM DE PROCESSO LICITATÓRIO

Processo Licitatório nº: 72/2026

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

____, _ de ___ de ______.

_____ Assinatura do(a) Declarante

ANEXO VIII SOLICITAÇÃO DE FINAL DE LISTA

Eu, ___, portador(a) do CPF nº __, residente e domiciliado(a) na cidade de _, à __, nº __, Bairro __, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº _/202_, para o cargo de __, classificado(a) em ____º lugar, venho, por meio deste, solicitar expressamente o deslocamento para o final da lista de classificação, nos termos previstos no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado.

Declaro estar ciente de que o deferimento deste pedido e os efeitos decorrentes da permanência em final de lista observarão as regras estabelecidas no edital do Processo Seletivo Simplificado nº ____/202__, bem como a existência de novas convocações e a vigência do certame.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. ____, _ de ___ de ______.

____ Assinatura do(a) Declarante

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 637B10CA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 50

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE REALEZA , Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 117/2026 - TIPO: MENOR

PREÇO POR ITEM PROCESSO COMPRASGOV: Nº 987805-24/2026

OBJETO: Aquisição e instalação de equipamento de hidratação tipo Totem, em espaço público, com dispensação de água quente e gelada em atendimento à população de Realeza-PR solicitado pela Secretaria

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2026

O Município de Realeza, por meio do Prefeito em Exercício Dirceu Paulo Baldissera, torna pública a decisão de anulação do Item 14 do Pregão Eletrônico nº 25/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição material escolar e escritório para atender a demanda das secretarias solicitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A anulação decorre dos fundamentos expostos no Aviso de Intenção de Anulação do Item 14, motivada pela constatação de vício insanável na descrição do objeto, a unidade de medida e o valor estimado identificado durante o julgamento das propostas e confirmado pelo parecer técnico conclusivo da área demandante, comprometendo a regularidade e validade do procedimento licitatório.

Previamente à presente decisão, foi publicado o Aviso de Intenção de Anulação, assegurando aos interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa, com prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação. Decorrido o prazo, não houve apresentação de manifestações. Diante do exposto, fica decidida a anulação do Item 14 do Pregão Eletrônico nº 25/2026, em razão da existência de vício insanável na determinação do objeto, o qual compromete sua adequada definição, restringe a competitividade do certame e afeta a validade do procedimento licitatório, configurando afronta aos princípios da Administração Pública.

Realeza 14 de outubro de 2026.

DIRCEU PAULO BALDISSERA Prefeito em Exercício

Publicado por: Kelly Cristina Mello Código Identificador: 46F9A736

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 321/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: BELINKI E SOUZA LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta para impressoras jato de tinta e cartuchos de toner para impressoras a laser, visando atender às necessidades de todas as Secretarias do Município de Realeza

REFERENTE LICITAÇÃO Pregão - Eletrônico Nº 43/2026 VALOR TOTAL: R$8.830,80 (Oito Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos)

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