DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Declaro que conferi as informações constantes deste documento, bem como os documentos e respectivas cópias apresentados pelo(a) candidato(a).

administrativas, civis e criminais decorrentes de eventual declaração falsa, inclusive aquelas previstas no artigo 299 do Código Penal.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Assinatura do(a) servidor(a) responsável

Realeza, _ de ____ de 2026.

ANEXO II

FICHA CADASTRAL

Nome: __ Função: __ Raça: __ Deficiência: ( ) Sim ( ) Não Tipo: __ Estado Civil: __ Nome do Cônjuge: __ Tipo Sanguíneo __ PIS/PASEP: __ E-Mail: _ Telefone Residencial: ( ) _ Celular: ( ) __ Dependentes de Imposto de Renda Nome: __ Data Nascimento: ___ CPF: __ Nome: _ Data Nascimento: _ CPF: __ Nome: __ Data Nascimento: __ CPF: _____

Declaro que aceito a vaga para a qual fui convocado(a) e que são verdadeiras as informações acima prestadas, comprometendo-me a realizar todas as etapas de admissão exigidas pelo Município de Realeza. Declaro, ainda, estar ciente de que poderei perder o direito à contratação caso não cumpra as normas e exigências estabelecidas no Processo Seletivo Simplificado e neste Edital de Convocação.

DATA: _ / /______

_____ Assinatura

ANEXO III DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO OU ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS OU PROVENTOS

Eu, ___, portador(a) do CPF nº __, em razão da minha convocação para contratação pelo Município de Realeza, para a função de ____, DECLARO , para os devidos fins e sob as penas da lei, em conformidade com o artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, e demais normas aplicáveis, que:

1. Sou aposentado(a) e recebo proventos decorrentes de cargo, emprego ou função pública:

( ) NÃO ( ) SIM. Órgão/entidade: __ Cargo que originou a aposentadoria: ___ Valor aproximado dos proventos: R$ _____

2. Possuo outro cargo, emprego ou função pública atualmente:

( ) NÃO

( ) SIM. Órgão/entidade: ___ Cargo/emprego/função: _ Jornada semanal: horas. Horário de trabalho: __ Remuneração aproximada: R$ __

3. Caso possua outro vínculo público, declaro que a acumulação é constitucionalmente permitida e que os horários são compatíveis, responsabilizando-me pela veracidade das informações prestadas.

Declaro, ainda, estar ciente da proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, ressalvadas as hipóteses previstas na Constituição Federal, bem como das implicações

__, _ de __ de __. __ Assinatura do(a) declarante

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ___, portador(a) do CPF nº __, residente e domiciliado(a) à _, nº , Bairro __, em _______, declaro, sob as penas da lei, que meu patrimônio é composto pelos seguintes bens e respectivos valores atuais:

1. ___ _ Valor: R$ _ 2. __ _ Valor: R$ __ 3. __ _ Valor: R$ _ 4. ___ _ Valor: R$ _ 5. _ __ Valor: R$ _ 6. _ ___ Valor: R$ ______

Declaro, ainda, que os valores e informações acima apresentados são verdadeiros, estando ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes poderá implicar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Autorizo a confirmação e a averiguação das informações acima prestadas.

_, _, de __ de ___.

_____ Assinatura do(a) declarante

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – NADA A DECLARAR

Eu, __, portador(a) do CPF nº __, residente e domiciliado(a) à ___, nº , Bairro __, em ____, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que até a presente data não possuo bens ou valores a declarar.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

__, em de __ de ____.

___ Assinatura do(a) declarante ANEXO VI DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu, ___, portador(a) do CPF nº ___, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº /202, para o cargo de ___, classificado(a) em _º lugar e convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº _/202__, venho, por meio desta, manifestar expressamente minha DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO para o cargo acima indicado.

Declaro estar ciente de que a presente manifestação implica a perda do direito à contratação decorrente da presente convocação, não cabendo qualquer reivindicação posterior relacionada a esta convocação.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

www.diariomunicipal.com.br/amp 399