DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
Art. 1º O Calendário Administrativo da Câmara Municipal de Rolândia para o ano de 2026, instituído pelo Ato da Mesa n.º 02, de 11 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com alteração na data referente ao Dia do Servidor Público no mês de outubro, a qual é transferida do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º O Quadro referente ao mês de Outubro do Art. 1º do Ato da Mesa n.º 02/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
Outubro - 30-sexta-feira | Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Rolândia, em 16 de outubro de 2026.
GUILHERME SPANGUEMBERG Presidente
JOSÉ LUÍS POLVANI Vice-Presidente
RODRIGÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
NOMEAR , nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 55/2011, de 16/09/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rolândia), para ocupar, em estágio probatório de 3 (três) anos, o cargo público.
A Senhora NEIDE GAVIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA , matrícula 378946-2/1, APROVADO em CONCURSO PÚBLICO, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Básico 40h , lotada na Secretaria Municipal de Educação sob Regime Jurídico Único, com carga horária de 200 horas mensais, denominado de ora em diante de Servidor Público, a partir de 05/10/2026.
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 05 de outubro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: F5A54474
1º Secretário
JOÃO ARDIGO 2º Secretário
Publicado por: Marcos Delongui Código Identificador: 35B3E237
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 6.402/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2026
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao Reverendíssimo Senhor Padre Sidnei de Jesus Izzo Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Rolândia.
Faço saber que a Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná, após deliberação e aprovação plenária do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026 , de autoria do vereador José Luís Polvani, e de acordo com o artigo 39, IV da Lei Orgânica do Município de Rolândia, eu, Presidente, promulgo o seguinte:
Art. 1º Fica concedida a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao Reverendíssimo Senhor Padre Sidnei de Jesus Izzo Júnior , em reconhecimento aos relevantes serviços, ações de caráter social, religioso e comunitário e à dedicação demonstrada em favor da coletividade de Rolândia.
Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Rolândia, em data a ser definida pela Presidência.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Rolândia, em 19 de outubro de 2026.
GUILHERME SPANGUEMBERG Presidente
RODRIGÃO
1º Secretário
Publicado por: Marcos Delongui Código Identificador: DEB1661F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 6.401/2026 - RH
NOMEAR , nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 55/2011, de 16/09/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rolândia), para ocupar, em estágio probatório de 3 (três) anos, o cargo público.
O Senhor ENIO RODRIGUES GOMES , matrícula 378953-5/1, APROVADO em CONCURSO PÚBLICO, para ocupar o cargo de Condutor Socorrista – Urgência e Emergência , lotado na Secretaria Municipal de Saúde sob Regime Jurídico Único, com carga horária de 200 horas mensais, denominado de ora em diante de Servidor Público, a partir de 13/10/2026.
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 13 de outubro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: 0A3CE951
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 6.403/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
NOMEAR , nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 55/2011, de 16/09/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rolândia), para ocupar, em estágio probatório de 3 (três) anos, o cargo público.
A Senhora ANDRESSA DE ANDRADE PETRULHO , matrícula 378954-3/1, APROVADO em CONCURSO PÚBLICO, para ocupar o cargo de Psicologo , lotada na Secretaria Municipal de Saúde sob Regime Jurídico Único, com carga horária de 150 horas mensais, denominado de ora em diante de Servidor Público, a partir de 14/10/2026.
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 13 de outubro de 2026.
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