DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), com o propósito de garantir a igualdade e a equidade de oportunidades e direitos entre homens e mulheres, promovendo a integração e a participação das mulheres nos domínios social, econômico e cultural, para o biênio 2025/2027.

Art. 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) será composto por representantes governamentais e não governamentais, titulares e suplentes, de acordo com o seguinte:

I – Representantes Governamentais:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Eliane Cimoni Pilger Pires Suplente: Ana Luiza Bonetti Vescovi Secretaria Municipal de Educação Titular: Marise Milkiewicz Suplente: Eliane Marcia Ruch Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cristiane Neis Suplente: Natalia Bergonzi

§ 2º Representando a Secretaria Municipal de Saúde:

I – Silmar Tafarel- Membro Titular;

II – Mauricio Lucas Mingotti Arisi- Membro Suplente

§ 3º Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social:

I – Edina Riva Duarte- Membro Titular;

II – Alexandra Alves- Membro Suplente

§ 4º Representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural:

I – Valmir Deni Rech - Membro Titular;

II – Margarete Battisti Carbonera- Membro Suplente

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Intersetorial Local e do Programa Estadual Nossa Gente Paraná:

§ 1º Representando a Secretaria Municipal de Educação:

I – Fernanda Guarda - Membro Titular;

II – Marise Milkiewicz - Membro Suplente.

§ 2º Representando a Secretaria Municipal de Saúde:

Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: Edson Cappelin Suplente: Julio César Nesi II – Representantes Não Governamentais: Associação de Proteção à Maternidade e a Infância e a Família

Titular: Claides Herpich Suplente: Lisane Petry Romel Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Iraci Carbonera Suplente: Kelly Oliveira Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL Titular: Zenilda dos Santos Suplente: Thais Smaniotto Andreatta

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Titular: Ângela Aparecida Nunes Picini Suplente: Ivete Siqueira Nunes

Parágrafo único. Poderão ser convidadas pessoas ou instituições qualificadas para assessorar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) em assuntos específicos.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições do DECRETO Nº 121, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 , e demais.

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

I – Ivonete Aparecida da Silva - Membro Titular;

II – Elaine Rodrigues - Membro Suplente.

§ 3º Representando o Centro de Referência de Assistência Social:

• I – Silvana Tereza Welter - Membro Titular;

II – Ana Luiza Bonetti Vescovi - Membro Suplente.

§ 4º Representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural:

I – Margarete Battisti Carbonera - Membro Titular; II – Alcir Ortigara - Membro Suplente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 46, de 15 de abril de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Alves Código Identificador: 72BD085D

VOLMAR DUARTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Alves Código Identificador: CABE97A9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº 118, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 118, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera os membros do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Estadual Nossa Gente Paraná do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 17.734, de 29 de outubro de 2013, alterada pela Lei Estadual nº 20.548, de 27 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Intersetorial Municipal do Programa Estadual Nossa Gente Paraná: § 1º Representando a Secretaria Municipal de Educação:

I – Eliane Marcia Ruch - Membro Titular;

II – Marise Milkiewicz - Membro Suplente.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2023

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2023

DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: SALTO DO LONTRA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – CNPJ Nº. 00.921.263/0001-33.

CONTRATADA: INFOSERVIC PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 11.328.040/0001-83.

OBJETO: Prestação de serviço de telefonia PABX digital (central digital).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/10/2026 – 20/10/2027.

VALOR: R$ 2.698,80 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

FORO: Comarca de Salto do Lontra, estado do Paraná.

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