Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 453

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o vereador Henerson Luiz Dias a viajar em missão de representação da Câmara Municipal, a fim de participar do curso de capacitação com o Tema: ―― 6º SIMPÓSIO EM GESTÃO PÚBLICA - IBS E COMITÊ GESTOR: A NOVA ERA DAS FINAN AS MUNICIPAIS A PARTIR DE 2027‖, da empresa ICGP - TREINAMENTOS LTDA nos dias 21, 22 e 23 de outubro do corrente ano, na cidade Foz do Iguaçu/PR.

Art. 2º Autorizar a concessão de 03 (três) diárias integrais ao vereador autorizado no art. 1º deste Ato, para fazer frente às despesas durante a viagem.

Art. 3º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Lúcia, em 19 de outubro de 2026.

DALCI VIEIRA BERTI Presidente

ODINEI LUIZ PAROLIN 1º Secretário

JOÃO ELTO RANGEL Vice- Presidente

ZELIA FIORESE CUPINI 2º Secretária

Publicado por: Lucas Henrique Tubin Getrullio Código Identificador: 9D9C97E9

LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 36/2026
Referente à Inexigibilidade de Licitação Nº
19/2026/CMSL
Contratante: CÂMARA MUNIC
CNPJ nº 01.491.938
IPAL DE SANTA LÚCIA
/0001-14
Contratado: ICGP - TREINAM
CNPJ nº 31.644.353
ENTOS LTDA
/0001-58
Objeto: CONTRATAÇÃO
CAPACITAÇÃO
SIMPÓSIO EM G
NOVA ERA DAS F
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
DE VEREADOR POR MEIO DO CURSO 6º
ESTÃO PÚBLICA - IBS E COMITÊ GESTOR: A
INANÇAS MUNICIPAIS A PARTIR DE 2027.
Valorglobal: R$ 1.450,00 (um m ilquatrocentos e cinquenta reais)
Prazo de vigência: 90 (noventa) dias.
Data assinatura: 19 de outubro de 20 26.
Publicado por:
Ana Flavia Lorenzetti
Código Identificador:76634665

Município de destino: Curitiba-Pr. Código do IBGE do Município destino: 06902 Tipos padrão de objetivos: 99

Objetivo da viagem: Participar do curso de capacitação profissional: Prolegis na prática: Governança, controle e a gestão estratégica nas câmaras municipais na cidade de Curitiba-Pr.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor nesta data.

Santa Maria do Oeste, 19 de Outubro de 2026.

TIAGO VARIZA Vereador-Presidente

Publicado por: Rozelia de Fatima Saldanha Código Identificador: 9553CF06

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE PORTARIA 056/2026

SÚMULA: Concede Diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras Providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal nº 692/2024 de 20 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º - Fica concedida diária a Servidora desta Casa de Leis conforme especificado abaixo:

Nome da Servidora: Rozelia de Fátima Saldanha Data início: 20/10/2026

Data fim: 23/10/2026 Nº de Diárias: 3,5 com pernoite Valor Total: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Município de destino: Curitiba-Pr. Código do IBGE do Município destino: 06902 Tipos padrão de objetivos: 99

Objetivo da viagem: Participar do curso de capacitação profissional: Prolegis na prática: Governança, controle e a gestão estratégica nas câmaras municipais na cidade de Curitiba-Pr. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor nesta data.

Santa Maria do Oeste, 19 de Outubro de 2026.

TIAGO VARIZA Vereador-Presidente

Publicado por: Rozelia de Fatima Saldanha Código Identificador: B40BBF89

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE PORTARIA 055/2026

SÚMULA: Concede Diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras Providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal nº 692/2024 de 20 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica concedida diária a Servidora desta Casa de Leis conforme especificado abaixo:

Nome da Servidora: Adriane de Paula Neves Schvarz Data início: 20/10/2026 Data fim: 23/10/2026 Nº de Diárias: 3,5 com pernoite Valor Total: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais).

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE PORTARIA 057/2026

Súmula: Nomeia servidor para exercer a função de Diretoria Geral da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, senhor Tiago Variza, no uso de sua atribuição legal que lhe confere o inciso XIX, do artigo 16 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º - Designar servidora, Sra. ADRIANE DE PAULA NEVES SCHVARZ, portadora da cédula do CPF 058.xxx.xxx- 33 como Diretora Geral da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Santa Maria do Oeste - PR, em 19 de outubro de 2026.

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