DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

social da política pública dos Direitos da Pessoa Idosa em nosso município.

Cada entidade deverá indicar no mínimo 02 (dois) representantes, devidamente munido (a) de documentação pessoal. São Jerônimo da Serra – PR, 16 de outubro de 2026.

HELOISY VIEIRA BUENO

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa São Jerônimo da Serra – PR

Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 472604E9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL.

Contrato n° 65/2024

CONTRATANTE: Município de São José da Boa Vista CONTRATADO: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda. ORIGEM: Inexigibilidade nº 06/2024.

OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública com fornecimento de soluções integradas de site, ouvidoria, E-Sic e webmail.

DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original para mais 12 (doze) meses, ou seja, até 25 de outubro de 2027, conforme justificativa da Secretaria demandante.

DOS VALORES: Os valores previstos na Cláusula Primeira do Contrato original são atualizados em conformidade com o IPCA, passando assim o valor mensal de R$ 2.084,06 (dois mil e oitenta e quatro reais e seis centavos) para R$ 2.172,00 (dois mil cento e setenta e dois reais), considerando-se o acumulado de 4,22%. O valor total passa a ser de R$ 26.064,00 (vinte seis mil e sessenta e quatro reais).

Publicado por: Alan Silveira de Santana Código Identificador: 18A917F8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 112/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO Nº 112/2026

DATA : 19 de outubro de 2026

SÚMULA: Nomeia Candidata Aprovada em Concurso Público Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal 669/2022,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear a partir do dia 20 (vinte) de outubro a Senhora ANNA CRISTINE CERNY, portadora do CPF 10X.XXX.X5964/PR, aprovada em concurso público municipal para o cargo de ENGENHEIRO(A) CIVIL conforme Edital 006/2024 de 13 de março de 2024.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, em 19 de outubro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: DE20CBB9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, CONVOCA a população em geral para participar da Audiência Pública a realizar-se no dia 05 de novembro de 2026, quinta-feira, às 19hrs, na Câmara Municipal de Vereadores, Rua Marechal Castelo Branco, nº 995, São José das Palmeiras, Estado do Paraná, para apresentação e aprovação do plano municipal de arborização urbana do município de São José das Palmeiras – PR.

São José das Palmeiras/PR, 19 de outubro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito

Publicado por: Isabela Aparecida Arboleya Código Identificador: 44A34DF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0154/2024 - SJP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0154/2024 - SJP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de sonorização de rua, incluindo o fornecimento de veículo, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de São José das Palmeiras – PR Contratante: Município de São José das Palmeiras.

Contratada: 57.624.442 Jhenifer Vanescla Cardoso Santana Fundamento: da Lei 14.133/2021.

Altera a duração do contrato, constante da Clausula Quarta, parágrafo primeiro que passa a execução de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses e a vigência de 26 (vinte e seis) meses, para 39 (trinta e nove) meses.

São José das Palmeiras/PR, 19 de Outubro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 611E5800

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

OBJETO: Fornecimento contínuo, sob demanda, de refeições prontas do tipo marmitex, acompanhadas de bebida, destinadas ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais requisitantes, conforme especificações técnicas, padrões nutricionais e quantitativos constantes no Edital de Credenciamento Público nº 01/2026 e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS.

CONTRATADA: JUAN MATHEUS JANDREY DA SILVA VALOR: Os preços unitários são de R$ 24,04 para marmitex de 800 g com bebida de 350 mL e R$ 28,95 para marmitex de 1.000 g com bebida de 350 mL. O pagamento será realizado conforme as

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