DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

quantidades efetivamente solicitadas, fornecidas e recebidas, não havendo garantia de quantitativo mínimo ou faturamento à contratada.

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: E1ECCEFC

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é até 18 de setembro de 2027.

São José das Palmeiras, em 16 de outubro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: B9ECBFBF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

OBJETO: Fornecimento contínuo, sob demanda, de refeições prontas do tipo marmitex, acompanhadas de bebida, destinadas ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais requisitantes, conforme especificações técnicas, padrões nutricionais e quantitativos constantes no Edital de Credenciamento Público nº 01/2026 e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. CONTRATADA: 48.889.961 ALCIDIR WEBRA DO NASCIMENTO

VALOR: Os preços unitários são de R$ 24,04 para marmitex de 800 g com bebida de 350 mL e R$ 28,95 para marmitex de 1.000 g com bebida de 350 mL. O pagamento será realizado conforme as quantidades efetivamente solicitadas, fornecidas e recebidas, não havendo garantia de quantitativo mínimo ou faturamento à contratada.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é até 18 de setembro de 2027.

São José das Palmeiras, em 16 de outubro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: B49DFEE2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 185/2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 185/2026

DATA : 19 de outubro de 2026

SÚMULA: Concede férias aos servidores municipais

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal 669/2022, RESOLVE

Art. 1º Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, em 19 de outubro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Isabela Aparecida Arboleya Código Identificador: 325B49BD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO N°414/2026

DECRETO Nº 414/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 186/2026 - CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO PREFEITO FRANCO MARIA ALVES CABRAL

PORTARIA N° 186 de 19 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal N° 532 de 20 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 687/2022 de 30 de agosto de 2022,

RESOLVE:

CONCEDER , pagamento de diária ao Servidor abaixo relacionado:

Nome: Franco Maria Alves Cabral Cargo: Prefeito CPF: 05X.XXX.X29-30 RG: 8.XXX.XX9-9 Destino: São José das Palmeiras/PR a Curitiba/PR.

Justificativa : Agenda na assembléia com deputados, Secretárias de Estado do Turismo, Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística ( Seil) em Curitiba/Pr.

Veículo: Carona com outro município Placa: Saída: 19 de outubro de 2026 Retorno: 22 de outubro de 2026 Valor Unitário da Diária: R$ 550,00 Quantidade de Diária: 03 (três) Valor total da(s) Diária(s): R$ 1.650,00 (Mil e seiscentos e cinqüenta reais)

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 31/2026-PMSPPR.

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PrefeitO Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em cumprimento do disposto na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021.

D E C R E T A

Art. 1º Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pelo Pregoeiro, extraído da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 31/2026-PMSPPR de 23 de setembro de 2026, que tomou por objeto a contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de segurança desarmada, para atender as necessidades do município de São Pedro do Paraná, despesa descrita no seguinte projeto:

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2026-PMSPPR de 23 de setembro de 2026.

OBJETO: segurança desarmada

03.001.04.122.00002.2008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

12.001.23.695.0030.2100 AÇÕES DIRETAS DE TURISMO 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

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