DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

nos autos e a vistoria in loco realizada em 06 de setembro de 2026, em conformidade com a Portaria nº 2687/2026 – Verificação Prévia para Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da instituição supracitada. O presente Parecer foi submetido à apreciação e votação do Conselho Pleno, sendo aprovado por unanimidade , conforme registro em ata. Este Parecer entra em vigor na presente data. Sarandi – PR, 09 de outubro de 2026.

Art. 3º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto 5212/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

ANA CRISTINA DO N. MIRANDA

Presidente do CMES Decreto 1376/2026

DO VOTO DOS CONSELHEIROS

Em conclusão: O Plenário aprova por unanimidade o Presente Parecer.

Conselheiros Titulares:

Ana Cristina do Nascimento Miranda Célia França de Campos Danielle Aparecida Martinez Camara Francieli Chiarato Ribas Gleice de Almeida Hinz Jaqueline da Cruz Ribeiro Jeiviane de Brito Oliveira Lucilene Amarante Sandra Regina Beni Kauffman Conselheiros Suplentes no exercício da titularidade: Aline Honório Machado Rosangela Aparecida da Silva Lira Conselheiros Suplentes: Jane Buettner

Publicado por: Paulo Cezar Florindo Código Identificador: 474D910A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL_NP_20261017_191704

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à SEMUTRANS DE SARANDI até 07/12/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração SEV4D14 284610M000362475 28/07/2026 60503 R$ 293,47

Republicado por conter incorreçoes

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 1D74E95A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5.210/2026

SÚMULA - Nomeia ALAN FERREIRA MARTINS para o Cargo de SUBCOMANDANTE DA GCMS

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo,

CONSIDERANDO o termo de cessão 002/2026, celebrado em razão de Termo de Cooperação Administrativa para cessão temporária de servidores, termo nº 001/2026 formalizado entre o Município de Sengés e o Município de Itararé/SP; D E C R E T A

Art.1º. - Fica nomeado o Sr. ALAN FERREIRA MARTINS, CPF 318.XXX.578-XX, para o cargo de SUBCOMANDANTE DA GCMS, em virtude do termo de cessão 002/2026, celebrado em razão de Termo de Cooperação Administrativa para cessão temporária de servidores, termo nº 001/2026 formalizado entre o Município de Sengés e o Município de Itararé/SP, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 2º. - O nomeado será lotado no Departamento Municipal de Segurança Publica na Secretaria de Administração.

Art. 3º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto 5213/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

Publicado por:

Valdineia Angelo de Lima Goncalves Código Identificador: 807FA41E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5.209/2026

SÚMULA - Nomeia VINICIUS CLETO PERUCIO para o Cargo de COMANDANTE DA GCMS

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo,

CONSIDERANDO o termo de cessão 001/2026, celebrado em razão de Termo de Cooperação Administrativa para cessão temporária de servidores, termo nº 001/2026 formalizado entre o Município de Sengés e o Município de Itararé/SP; D E C R E T A

Art.1º. - Fica nomeado o Sr. VINICIUS CLETO PERUCIO, CPF 332.XXX.638-XX, para o cargo de COMANDANTE DA GCMS, em virtude do termo de cessão 001/2026, celebrado em razão de Termo de Cooperação Administrativa para cessão temporária de servidores, termo nº 001/2026 formalizado entre o Município de Sengés e o Município de Itararé/SP, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 2º. - O nomeado será lotado no Departamento Municipal de Segurança Publica na Secretaria de Administração.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Republicado por conter incorreçoes

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: CB3D36A2

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5.226/2026

SÚMULA: CONTRATA MARLENE RIBEIRO PIMENTEL PARA CARGO DE COZINHEIRO

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo,

D E C R E T A

Art.1º Fica CONTRATADA a Sra. MARLENE RIBEIRO PIMENTEL, CPF 058.XXX.689-XX para o cargo de Cozinheiro por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 001/2025 - PSS, em conformidade com a Lei nº. 0219/2017, de 19 de abril de 2017, a candidata que será lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

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