Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 542

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL	PONTOS
Assiduidade	10
Ausência	10
Pontualidade	10
Participação em reuniões administrativas	10
Participações em reuniõespedagógicas	10
Colaboração com a direção	10
Participação em atividades extra-classes	10
Integração com os demaisprofessores	10
Integração com os servidores	10
Relacionamento com os alunos epais	10
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS	100
AVALIAÇÃO PROFISSIONAL	PONTOS
I Formaçãoprofissional –pós-graduação	10
II Formação especificapara direção	20
III Participação em cursos de capacitação	10
V Penalidades sofridas	10
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS	50
AVALIAÇÃO ESCRITA	PONTOS
I AVALIAÇÃO ESCRITA	50
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS	50
TOTAL GERAL DE PONTOS OBTIDOS	200

Avaliação realizada em _//____

Membros da Comissão

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: 0D57380C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001 DE 2026- EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTOS A AÇÕES CULTURAIS, COM RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB LEI N° 14.399/2022

APRESENTAÇÃO

Olá, agentes culturais do Município de Boa Vista da Aparecida! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital de Projetos para Fomento a Ações Culturais e

Premiação por Trajetória é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você encontrará as regras do Edital e as orientações para realizar sua inscrição. Boa leitura! Desejamos sucesso! Comissão Organizadora

Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura de Boa Vista da Aparecida

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Boa Vista da Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de propostas culturais a serem financiadas com recursos provenientes da Política

Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei Federal nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023. As disposições deste Edital estão elaboradas em conformidade com o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, instituído pela Lei Federal nº 14.903/2024, e com o Decreto Federal nº 11.453/2023, que tratam dos mecanismos de financiamento à cultura, conforme atestado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.

O regulamento e os prazos estão estabelecidos a seguir.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

1.1 A Lei Federal nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.