DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

ANEXO VI – COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO

Processo eleitoral dos representantes dos segurados – Conselhos de Administração e Fiscal Número de protocolo: ___ Data: ____ Horário (hh:mm): ___ Conselho: ____ Nome do representante da chapa: ___ Quantidade de documentos/folhas recebidas: __

Recebimento para análise, sem antecipação de habilitação. Número de identificação da chapa a ser atribuído pela Comissão Eleitoral conforme ordem de protocolo (art. 6º). Assinatura de quem recebeu: ___ Assinatura de quem protocolou: ______

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2026 ANEXO VII – TERMO DE ANÁLISE E DECISÃO DE HABILITAÇÃO

Processo eleitoral dos representantes dos segurados – Conselhos de Administração e Fiscal Chapa / número: _______ Conselho: ________ Protocolo e data: __________

Após conferência do requerimento, composição, fichas e documentos individuais, a Comissão Eleitoral registra:

( ) Documentação regular ( ) Necessidade de complementação ( ) Irregularidade impeditiva Fundamentação / dispositivos aplicados: _____ Documentos pendentes e providências: ____ Prazo de atendimento, se cabível: _____ Deliberação: ( ) Habilitada preliminarmente ( ) Não habilitada ( ) Diligência Decisão sujeita à publicidade, impugnação e recursos previstos no edital. Ivatuba/PR, data: ____ Assinaturas dos membros da Comissão Eleitoral: ______

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2026 ANEXO VIII – FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO / DEFESA / RECURSO

Processo eleitoral dos representantes dos segurados – Conselhos de Administração e Fiscal Natureza: ( ) Impugnação ( ) Defesa ( ) Recurso Interessado / CPF: _____ Contato: ______ Chapa / Conselho questionado: ____ Decisão ou fato impugnado: _____ Fundamentos fáticos e jurídicos (anexar folhas, se necessário):

___ Documentos comprobatórios anexados: ______

Pedido: ______

A impugnação deve limitar-se ao descumprimento de requisitos legais ou condições editalícias (art. 14, § 2º). Observar os prazos do calendário e as regras do Decreto nº 130/2026.

Ivatuba/PR, data: ___ Assinatura: ______ Protocolo / data e hora de recebimento: ____

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2026

ANEXO IX – ATA DE RECEBIMENTO E ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES

Processo eleitoral dos representantes dos segurados – Conselhos de Administração e Fiscal

Aos _ dias do mês de _ de 2026, às _h_, na sede do FPMI, a Comissão Eleitoral registrou os protocolos de inscrição recebidos no período de 20/10/2026 a 29/10/2026, conforme Edital nº 001/2026.

Ocorrências, complementações e ressalvas: _____ Nada mais havendo, foi encerrado o recebimento, lavrando-se a presente ata. Local e data: _____

Assinaturas da Comissão Eleitoral: _______

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2026

ANEXO X – LISTA DE ELEITORES E CONTROLE DE COMPARECIMENTO

Processo eleitoral dos representantes dos segurados – Conselhos de Administração e Fiscal Conselho: ( ) Administração ( ) Fiscal | Data: 25/11/2026

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