Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 693

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2026 ANEXO XIV – TERMO DE CIÊNCIA DAS REGRAS DE CONDUTA

Processo eleitoral dos representantes dos segurados – Conselhos de Administração e Fiscal Nome completo: _____ CPF: __________

Conselho / chapa: ______

Declaro ciência das vedações do art. 36 do Edital nº 001/2026, especialmente quanto ao uso de recursos e estrutura públicos, constrangimento de eleitores, divulgação de informações falsas ou ofensivas e atos que comprometam a igualdade entre as chapas. Comprometo-me a respeitar a liberdade e o sigilo do voto.

Ivatuba/PR, data: ____

Assinatura do candidato: ______

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: C5D7943D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2026

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 (PD N.º 441/2026) ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.

FORNECEDOR: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ SOB Nº 22.862.531/0001-26, AQUI REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MATHEUS EMILIO VERONESE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE MENTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES, PRÉ-HOSPITALARES, FARMÁCIA MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA. – ANEXO I, ITENS 129 E 131.

CONSIDERANDO O PEDIDO DO FORNECEDOR, VIA E-MAIL EM 23.09.2026, CONSIDERANDO O CI Nº 079/2026, DATADO DE 30.09.2026, DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PD Nº 24586/2026) E CONSIDERANDO O PARECER Nº 906/2026/PGM, CONFORME ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021:

FICA ALTERADA A APRESENTAÇÃO DO ITEM 129 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA O EMPENHO Nº 6578/2026 QUE PASSA A SER:

ONDE SE LÊ:

ITEM	CÓDIGO IPM	CÓDIGO BR	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITÁRIO
129 *LEIA-SE:*	39734	399414	VITAMINA A+D - SOLUÇÃO ORAL 50.000 UI/ML (VITAMINA A /RETINOL) + 10.000 UI/ML (VITAMINA D/COLECALCIFEROL). FRASCO GOTEJADOR NO MÍNIMO 10 ML LABORATÓRIO: WAVE WELLNESS	FRASCO GOTEJADOR	1600	R$4,22
ITEM	CÓDIGO IPM	CÓDIGO BR	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITÁRIO
129	39734	399414	VITAMINA A+D - SOLUÇÃO ORAL 50.000 UI/ML (VITAMINA A /RETINOL) + 10.000 UI/ML (VITAMINA D/COLECALCIFEROL).FRASCO GOTEJADOR NO MÍNIMO *20 ML* LABORATÓRIO: WAVE WELLNESS	FRASCO GOTEJADOR	1600	R$4,22

DIANTE DA INQUESTIONÁVEL E MANIFESTA VONTADE ALTERAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ITEM 129 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA O EMPENHO Nº 6578/2026, QUE PASSA, EM MOTIVOS EXPOSTOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 124, ALÍNEA A DO INCISO I, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. DATA: 15/10/2026

DATA ASSINATURA: 16/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 870FFF04

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 202.2026_LOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA Estado do Paraná Exercício: 2026