DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Unidade Orçamentária:09.001 (1303) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| Funcional Programática:09.001.0018.0541.0012.1155 | Projeto:Obras de Revitalização, Preservação e Controle Ambiental | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 38.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | ||
| Unidade Orçamentária:08.001 (1248) | COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| Funcional Programática:08.001.0025.0751.0011.2095 | Atividade:Atividades Iluminação Pública | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 00507 - COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Art. 149 | R$ 10.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:06.003 (828) | CONVÊNIO E PROGRAMAS DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO | |
| Funcional Programática:06.003.0012.0361.0005.2520 | Atividade:Salário Educação | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390320000 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita | 00107 - Salário Educação | R$ 265.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.001 (883) | GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.001.0008.0244.0007.2580 | Atividade:Transferências Voluntárias - Proteção Social Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3150430000 - Subvenções sociais | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 55.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (985) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2644 | Atividade:Bloco da Proteção Social Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390460000 - Auxílio-alimentação | 00934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) | R$ 18.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (983) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2644 | Atividade:Bloco da Proteção Social Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pessoajurídica | 00934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) | R$ 15.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (969) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2644 | Atividade:Bloco da Proteção Social Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo |
00934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) | R$ 60.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (962) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2644 | Atividade:Bloco da Proteção Social Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3191130000 - Contribuiçõespatronais | 00934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) | R$ 14.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (955) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2644 | Atividade:Bloco da Proteção Social Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 00934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) | R$ 25.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (1017) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2645 | Atividade:Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | R$ 20.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (1008) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2645 | Atividade:Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | R$ 8.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (1001) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2645 | Atividade:Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3191130000 - Contribuiçõespatronais | 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | R$ 8.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (994) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2645 | Atividade:Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | R$ 10.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:12.001 (1517) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Funcional Programática:12.001.0004.0122.0002.2030 | Atividade:Atividades Administrativas | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pessoajurídica | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 10.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: R$ 556.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paranavaí, 19 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 809