DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
| 113 | 0600212361060220283390390000 | 104 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|---|---|---|---|
| 126 | 0600212365060220293390390000 | 103 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 113 | 0600212361060220283390390000 | 103 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 126 | 0600212365060220293390390000 | 104 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 134 | 0600212365060220303390390000 | 103 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 134 | 0600212365060220303390390000 | 104 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 193 | 0600613392060320403390390000 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 209 | 0600727813100121363390390000 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 643 | 1900204122030121333390390000 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.
MODALIDADE: Inexigibilidade n°. 41/2026 do Credenciamento n.°08/2026. FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.
Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 807731DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026 - CREDENCIAMENTO 08/2026.
GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026
CREDENCIAMENTO 8/2026
O Prefeito de Pitanga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133/2021 , à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve RATIFICAR o credenciamento da empresa abaixo identificada, em conformidade com o Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e com as disposições do Edital de Credenciamento nº 08/2026 . Nestes termos:
Chamamento Público: nº 08/2026
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de capinação, corte de grama e roçada manual e/ou mecanizada, bem como limpeza e desobstrução de bueiros urbanos, bocas de lobo, sarjetas, meios-fios e calçadas, conforme as condições estabelecidas no edital.
CREDENCIADO: 69.201.452 ELIAS RUBINS FRANCO , inscrito no CNPJ sob nº 69.201.452/0001-38 , com endereço na Rua Barão do Cerro Azul, nº 120, Bairro Planalto, Município de Pitanga – PR, CEP 85.201-094 .
LOTES CREDENCIADOS
| Lote | Código | Descrição |
Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 76310 | Serviço de capinação, corte de grama e roçada manual e/ou mecanizada em áreas públicas urbanas, imóveis e instalações municipais, espaços institucionais, pátios de prédios públicos, canteiros, margens de ruas e avenidas, praças, bosques, encostas de rios, lotes pertencentes ao Município e demais espaços indicados pela Administração Municipal, compreendendo a retirada ou redução de vegetação excessiva, mato, ervas daninhas e demais materiais vegetais que comprometam a limpeza, a conservação, a visibilidade, a segurança, o acesso ou o uso adequado das áreas, conforme Ordem de Serviço. |
Hora | 1.518 | R$ 38,34 | R$58.200,12 |
| 2 | 76309 | Serviço de limpeza e desobstrução de bueiros urbanos, bocas de lobo, sarjetas, meios-fios e limpeza de calçadas, compreendendo a retirada de resíduos, folhas, galhos, terra, lixo, sedimentos e demais materiais acumulados, conforme locais e trechos definidos pela Administração Municipal em Ordem de Serviço. A empresa credenciada deverá disponibilizar os materiais, ferramentas, equipamentos, veículos, EPIs e demais meios necessários à execução adequada dos serviços, conforme Ordem de Serviço. |
Hora | 1.518 | R$ 30,00 | R$45.540,00 |
Valor máximo estimado total: R$ 103.740,12 (cento e três mil, setecentos e quarenta reais e doze centavos). Fundamentado no Artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Art. 79, da Lei Federal 14.133/2021. O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação:
I – paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fundamentado no Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Art. 74, da Lei Federal 14.133/2021. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
IV – objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal conforme Lei nº 14.133/2021, para eficácia dos atos. Município de Pitanga, 22 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 65FEA9D2
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATA SRP 084/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2026
1 Pelo presente instrumento, nesta cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, comparecem as partes justas e contratadas, a saber: de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, nº 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA , brasileiro, casado, RG nº XX7233XX SSP/PR, CPF nº XXX.490.069-XX, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado na qualidade de contratada, a empresa GRÃO PARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ n° 43.081.035/0001-05, estabelecida à Rua Paulo Alves Pinto, n°2098, Iguaçu, Araucária, estado do Paraná, CEP 83702-240, representada por KARLOS DE ALCANTARA REBELLO
www.diariomunicipal.com.br/amp 813